PORTARIA DE PESSOAL SAA/SE/MJSP Nº 8, de 11 de fevereiro de 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso XII, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e o disposto no art. 2º, § 2º, da Portaria SE/MJSP nº 1.635, de 9 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores, como membros, titular e suplente, das unidades técnicas de engenharia e arquitetura, da Comissão Técnica de Engenharia e Arquitetura, com vistas a aprimorar a Governança de Engenharia e Arquitetura, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

I - Secretaria-Executiva:

a) titular: GIVALDO MEDEIROS DA SILVA, matrícula Siape nº 2199719; e

b) suplente: GUILHERME BRAZ CARNEIRO, matrícula Siape nº 1790679;

II - Secretaria Nacional de Segurança Pública:

a) titular: FLÁVIO DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.159.488-**; e

b) suplente: JAKELINE MONARD GOMES NASCIMENTO, CPF nº ***.919.832-**;

III - Secretaria Nacional de Políticas Penais:

a) titular: ANDRÉ RIBEIRO MATTEDI WERNECK, matrícula Siape nº 3122718; e

b) suplente: RENATO VIEIRA TORMIN, matrícula Siape nº 913045;

IV - Polícia Federal:

a) titular: DIDACIO DUALIBE FERNANDES FILHO, matrícula Siape nº 1552326; e

b) suplente: ARTHUR EDUARDO DANCZURA, matrícula Siape nº 1990964;

V - Polícia Rodoviária Federal:

a) titular: THAISE CRISTINA BERNARDO BESSA, matrícula Siape nº 1989408; e

b) suplente: JULIANE MARIA MELO DE FREITAS PAULINO, matrícula Siape nº 3312344;

VI - Conselho Administrativo de Defesa Econômica:

a) titular: BEATRIZ LEAL DOS REIS, matrícula Siape nº 1124028; e

b) suplente: CARLOS HENRIQUE GRUBERIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2029244; e

VII - Agência Nacional de Proteção de Dados:

a) titular: LINCON RODRIGO HENKE; matrícula Siape nº 2683777; e

b) suplente: ESTEFANIA MARTINS GONZAGA, matrícula Siape nº 4711288.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).