Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 984, DE 13 DE julho DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, incisos XV e XX, da Portaria SE/MJSP nº 1. 411, de 25 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º  Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.600, de 27 de setembro de 2024, que institui a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.  4º ....................................................................................................

XIV - Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos:

a) ...............................................................................................................

b) Suplente: JOSÉ VICTOR FREIRE VIEIRA DE MELO, matrícula Siape nº 1515436.

.................................................................................................................." (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
Secretária-Executiva Adjunta substituta

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).