Portaria de Pessoal SAA/SE/MJSP Nº 51, DE 10 DE setembro DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso XII, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e o disposto no art. 2º, § 2º, da Portaria SE/MJSP nº 1.635, de 9 de outubro de 2025, resolve:

Art. 1º  Alterar a Portaria de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 8, de 11 de fevereiro de 2026, que designa os servidores, como membros, titular e suplente, das unidades técnicas de engenharia e arquitetura, da Comissão Técnica de Engenharia e Arquitetura, com vistas a aprimorar a Governança de Engenharia e Arquitetura, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

''Art. 1º ..............................................................

III – Secretaria Nacional de Políticas Penais:

a) titular: ANDRÉ RIBEIRO MATTEDI WERNECK, matrícula Siape nº 3122718; e

b) suplente: RENATO VIEIRA TORMIN, matrícula Siape nº 913045;

............................................................................"(NR)

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO
Subsecretária de Administração

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).