Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 590, DE 08 DE outubro DE 2026
Altera os representantes da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 564, de 06 de julho de 2026, indicados para compor o grupo de trabalho objetivando a construção de um manual de classificação técnica de pessoas privadas de liberdade. |
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, resolve:
Alterar a Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 564, DE 06 DE JULHO DE 2026, que indica os representantes para compor o grupo de trabalho objetivando a construção de um manual de classificação técnica de pessoas privadas de liberdade, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º- .............................................................................................................
IV.1 - Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP/SENAPPEN):
a) .................................................................................................................................................
b) HANNAH ZUQUIM AIDAR PRADO." (NR)
"Art. 3º ..........................................................................................................................................................
a) ....................................................................................................................................................................
f) NATÁLIA CARUSO THEODORO RIBEIRO - CNJ;
g) MOACIR CHAVES BORGES - CNJ;
h) KALIL DIAS LAUAR - Nec-TraMa/FACE/UFMG." (NR)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Secretário Nacional de Políticas Penais
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).