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- Defesa das comunidades indígenas 1
- Defesa do Consumidor 2
- Defesa do consumidor 2
- Defesa do meio ambiente 1
- Defesa dos bens da União 1
- Defesa dos bens e dos próprios da União 1
- Defesa dos consumidores 1
- Defesa nacional 3
- Defesa Nacional do Conselho de Governo 1
- Defesa pessoal 6
- Defesa social 10
- Defesa Técnica 1
- Deficientes 1
- Deficiência auditiva 8
- Deficiência estrutural 1
- Deficiência física 4
- Deficiência intelectual 7
- Define as regras para adesão de integrantes e parcerias 1
- Definição 9
- Definição anual das ações 1