Browsing by Subject Área de preservação permanente (APP)
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-10 | Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável | Analisa, de maneira multidisciplinar, a relação entre a expansão urbana e a degradação do ambiente à luz da legislação ambiental. Essa vertente de pesquisa é importante porque a ocupação do solo continua aumentando, por isso, deve ser discutido o cumprimento das diretrizes legais de ocupação das áreas de preservação para que seja garantido o bem-estar dos habitantes. Logo, é preciso desenvolver outro modo de pensar e agir que incorpore, no seio da sociedade, a essencialidade das nascentes. Afinal, o ser humano não pode desperdiçar levianamente o maior patrimônio: a água. | Mesquita, Isabella Regina Serra Brito.; Sousa, Alik Timoteo de. |
| 2020-07 | Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade | O estudo analisa critérios para a regularização de moradias em áreas de preservação permanente. A vulnerabilidade social e ambiental do meio urbano desafia uma gestão do risco urbano, com a efetivação de direitos fundamentais como meio ambiente, moradia e propriedade. A problemática do estudo é avaliar critérios adequados para a gestão do risco e a implementação dos direitos fundamentais referidos. Com método indutivo e pesquisa bibliográfica, a pesquisa inicia com o estudo da urbanização no Brasil, suas vulnerabilidades e riscos; prossegue com a sustentabilidade urbana e a gestão do risco e encerra com a abordagem da regularização fundiária em áreas de preservação permanente. Conclui-se que a regularização fundiária, à luz do princípio da sustentabilidade e com base científica adequada, é instrumento hábil a assegurar a gestão adequada do risco e a efetividade dos direitos fundamentais envolvidos. | Bodnar, Zenildo.; Staffen, Márcio Ricardo.; Pedrini, Tainá Fernanda. |