Browsing by Subject Ética
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2022-08 | Ágora, v. 1, n. 1 | Na matéria de capa, “Uma breve história da Comissão de Ética no MJSP”, Márcio Freitas Mozini conta a história da implantação da Comissão de Ética no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o seu papel, que vai além de um órgão meramente punitivo, com foco em aplicar sanções, mas de mediador, com função educativa e disseminador de boas práticas de convívio. No artigo, “A relação entre o direito e as normas éticas”, Silvana Nunes da Silva explica os limites entre as normas éticas e o direito positivo e como, por desconhecimento, podemos incorrer em erros passíveis de punição no âmbito legal, no ético ou em ambos. Na entrevista a Cláudio Antônio de Almeida Py, Coordenador do Programa de Integridade-CEPI, Almeida Py fala dos desafios de implementar o programa e dos excelentes resultados alcançados, que tornaram o MSJP referência nas práticas de Integridade e de ética no Setor Público. No artigo, “A ética na psicanálise”, Valter Borges explora o tema e explica como a psicanálise pode ajudar a descobrir e tratar bloqueios emocionais adquiridos ainda na infância, melhorando nossas relações interpessoais. | Py, Cláudio Antônio de Almeida. (entrevistado); Mozini, Márcio Freitas.; Silva, Silvana Nunes da.; Melo, Valter Borges de. |
| 2006 | Clasificación de obras audiovisuales: construyendo la ciudadanía en la pequeña pantalla | - | - |
| 2021-05 | Da ética policial: um pressuposto no uso da força em Portugal | Os Direitos Humanos e a dignidade da pessoa humana são a premissa principal numa atuação policial. A força legítima empregada pela polícia, de modo a prover segurança aos demais cidadãos é um símbolo de soberania e a razão da existência de um Estado democrático. A atuação das instituições securitárias poderá levantar uma dúvida ética, já que esta acaba por ser a garantia e a legitimação da ação das forças de segurança, torna-se necessário aferir qual o limite do sacrifício da ética na atividade policial, através da restrição de certos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Poderá uma intervenção policial violenta proteger a ética do homem? A própria violência policial não se deve constituir como uma forma de violência destrutiva; deve sim, seguir determinados parâmetros éticos. Em tal contexto, intenta-se investigar qual a legitimidade do uso da força em ação policial, indissociável da perspectiva normativo-legal e dos demais princípios norteadores da atividade policial, em especial dos referentes ao recurso do uso da força policial. | Torres, Bruno Miguel Fena. |
| 2025-10 | Desafios éticos na regulação de Inteligência Artificial na saúde | A integração da Inteligência Artificial na saúde, embora promissora, apresenta desafios éticos que exigem regulação. Este artigo parte da desconstrução da premissa de neutralidade tecnológica para demonstrar como vieses sociais são incorporados em algoritmos, gerando riscos de discriminação, como a imprecisa acurácia de diagnósticos dermatológicos em pele negra. Além de analisar os problemas de privacidade, opacidade e responsabilidade, o trabalho avança para propor um arcabouço regulatório prático. Defende-se a adoção de mecanismos como auditorias algorítmicas e Avaliações de Impacto Algorítmico, sob um modelo de governança policêntrico e multissetorial. O objetivo é guiar a inovação tecnológica na saúde por princípios de justiça garantindo que seu potencial seja realizado de forma segura, equitativa e digna de confiança pública. | Coutinho, Tatiana. |
| 2018 | O Formalismo no Direito e a Ética dos Valores: Teoria dos Valores em Hans Kelsen e Max Scheler | A filosofia dos valores (Wertphilosophie), surgida no contexto das investigações neokantianas da Escola de Baden no final do século XIX, é uma abordagem teórica focada no estudo do fenômeno chamado valor. No primeiro capítulo deste trabalho, utilizando a metodologia de história das ideias, são tratadas a ética formalista de Immanuel Kant, a origem da filosofia dos valores nas teorias de Franz Brentano e dos neokantianos Hermann Lotze, Wilhelm Windelband, Heinrich Rickert e Emil Lask, bem como a divisão da teoria dos valores em uma vertente objetivista e uma vertente subjetivista, procurando demonstrar que prevaleceu esta última por influência das concepções sobre valores de Friedrich Nietzsche. | Fonseca, Yuri Ikeda |
| 2001 | Guia de direitos do brasileiro afro-descendente: religião e ética | - | Rocha, José Geraldo da. |
| 2026-01 | Inteligência artificial na mediação: copiloto do processo antes, durante e depois | A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser mera curiosidade tecnológica para se tornar parte integrante das práticas profissionais, inclusive na mediação de conflitos. Este artigo investiga como a IA pode ser aplicada em três momentos distintos da mediação – antes, durante e depois –, não com o intuito de substituir o papel humano, mas de complementar e enriquecer os processos cognitivos envolvidos. São exploradas aplicações concretas, como síntese documental, geração de cenários e apoio à redação de acordos, bem como os riscos e salvaguardas éticas correspondentes. Conclui-se que a IA pode funcionar como copiloto poderoso quando combinada com competências relacionais e supervisão humana, preservando a essência da mediação. | Gonçalves, Ana Maria Maia. |
| 2025-04 | A interseção da tomada de decisão: segurança e ética na era da inteligência artificial | Este artigo tem como propósito oferecer insights1 que auxiliem o leitor a compreender melhor os principais aspectos da tomada de decisões com a Inteligência Artificial (IA), especialmente no contexto jurídico, elucidando suas distinções em relação à computação convencional e examinando suas potenciais aplicações nos processos organizacionais da sociedade humana e soluções jurídicas. Ademais, busca-se destacar tanto os avanços notáveis quanto os riscos inerentes a essa tecnologia, ressaltando a importância de um debate amplo e efetivo entre os atores envolvidos em sua produção, utilização e regulamentação no âmbito jurídico. Atualmente, a tecnologia está firmemente integrada à vida social diária, evidenciando uma adoção crescente da Inteligência Artificial (IA) no domínio jurídico. Esse fenômeno é marcado pela introdução frequente de diversas ferramentas tecnológicas destinadas a aumentar a eficiência e a rapidez dos processos judiciários. Consequentemente, o aprimoramento e a expansão do uso da IA no âmbito do judiciário têm o potencial de mitigar significativamente a lentidão habitualmente associada a esses sistemas, facilitando a implementação de decisões autônomas e o emprego de recursos que fomentam a produtividade e o desenvolvimento judicial. No entanto, é imperativo salientar que, apesar dos avanços significativos propiciados pela revolução digital à sociedade, surgem desafios complexos no contexto legal. O emergente campo do direito digital se posiciona como um elemento essencial para abordar as questões intrínsecas à tomada de decisões, à ética na inteligência artificial e à segurança de dados no contexto processual brasileiro. Este estudo visa investigar o impacto da IA na prática jurídica cotidiana, analisando como os dados são coletados e interpretados à luz da teoria dos sistemas, além de explorar a interseção entre a tomada de decisão através dessas ferramentas e os princípios de segurança e ética na era da inteligência artificial. | Tatsch, Leonardo e Oliveira.; Madalena., Juliano Souto Moreira. |
| 2020-11 | As mulheres e os penalistas : representações sobre a moral e os papéis sexuais nos manuais de direito penal | No presente artigo, investigamos os discursos e as representações acerca do feminino e das relações entre homens e mulheres constantes nos principais manuais de direito penal que circulavam nas décadas de 60 e 70, que constituem o corpus documental deste estudo. O objetivo é analisar a contribuição dos penalistas na construção social da moral sexual feminina e dos papéis sexuais, partindo da premissa de que o jurista e, especificamente, o penalista, exerce importante parcela do poder simbólico de construção social da realidade. | Alves, Marcelo Mayora.; Garcia, Mariana Dutra de Oliveira. |
| 1999 | Religião e etica | - | Rocha, José Geraldo da. |
| 2006 | TV rating system: building citizenship on the small screen | - | - |