Browsing by Subject Amazônia
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2017 | Detecção da Estrutura Florestal Aplicando o Método Foto em Ecossistema de Terra Firme na Amazônia Oriental: primeiros resultados | Ações antrópicas, principalmente as emissões de gases do efeito estufa, têm ocasionado mudanças no clima. No entanto, preservar o carbono contido nas florestas tropicais pode mitigar essas mudanças. Nesse cenário ganha destaque a Amazônia Oriental, por possuir grandes áreas de florestas tropicais. | Santos, Keila Patricia Cambraia dos |
| 2017 | Detecção da Estrutura Florestal Aplicando o Método Foto em Ecossistema de Terra Firme na Amazônia Oriental: primeiros resultados | Ações antrópicas, principalmente as emissões de gases do efeito estufa, têm ocasionado mudanças no clima. No entanto, preservar o carbono contido nas florestas tropicais pode mitigar essas mudanças. Nesse cenário ganha destaque a Amazônia Oriental, por possuir grandes áreas de florestas tropicais. | Santos, Keila Patricia Cambraia dos |
| 2017-01 | O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais | Este artigo pretende propor parâmetros para o indiciamento de pessoa jurídica em inquéritos sobre crimes ambientais. A partir da análise dos elementos do crime, em especial a culpabilidade da pessoa jurídica. Pretende-se discutir como é possível identificar tais elementos em investigações de crimes ambientais envolvendo empresas. O artigo também analisará a aplicabilidade da lei nº 12.850/13 a esses delitos. Por fim, após a releitura dos conceitos de autoria, fato ilícito e dolo para a pessoa jurídica, parte-se para uma análise da aplicação dos referidos conceitos ao caso concreto. Utilizou-se a investigação do desastre ambiental ocorrido em Mariana, envolvendo as empresas Vale, Vog BR e Samarco. | Kishida, Isabelle Vasconcellos. |
| 2008-08-04 | Portaria nº 1.413, de 1 de agosto de 2008 | Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2010-09-03 | Portaria nº 2.775, de 2 de setembro de 2010 | Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2015-04-22 | Portaria nº 263, de 17 de abril de 2015 | Dispõe sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, para atuar na segurança dos servidores do Ministério do Meio Ambiente que atuam no combate aos ilícitos ambientais na Amazônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2009-03-17 | Portaria nº 446, de 16 de março de 2009 | Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2014-03-24 | Portaria nº 567, de 21 de março de 2014 | Dispõe sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, para atuar na segurança dos servidores do Ministério do Meio Ambiente que atuam no combate aos ilícitos ambientais na Amazônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2008-03-19 | Portaria nº 654, de 18 de março de 2008 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2019-09-17 | Portaria nº 738, de 13 de setembro de 2019 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Governo do Estado do Acre. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2019-10-09 | Portaria nº 760, de 8 de outubro de 2019 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Governo do Estado do Acre. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 1995 | Projeto fechamento da Amazônia: sistema de controle do narcotráfico na Amazônia | - | Brasil. Departamento de Polícia Federal. Divisão de Repressão a Entorpecentes. |
| 2017-01 | Uso de geointeligência como ferramenta de investigação pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento | O presente trabalho se trata de Estudo de caso sobre o uso de geointeligência em investigações realizadas pela Polícia Federal no combate ao crime de desmatamento, bem como as formas de sua aplicação na denominada Operação Castanheira. Adotar-se-á a definição de Geointeligência expressamente prevista na legislação norte-americana e adotada pela National Geospatial-Intelligence Agency dos Estados Unidos “[...] exploração e análises de imagens e informação geoespacial para descrever, avaliar e visualizar as feições físicas e as atividades georreferenciadas no mundo”1. Deste modo, pretende-se descrever como a ferramenta da Geointeligência foi utilizada na operação policial mencionada, explorando assim a forma como esta técnica policial pode ser empregada para elucidar o crime ambiental contra a flora de maneira rápida e econômica. | Pereira, Bruno Benassuly Maués. |
| 2022-05 | Utilização dos relatórios automatizados de alertas de desmatamento na melhoria do processo investigativo criminal ambiental | Diante de um quadro onde há cada vez mais restrições de recursos e aumento do índice de desmatamento ilegal no país, buscou-se nas ferramentas de informática a resposta para a análise de milhares de alertas de desmatamento que são produzidos anualmente na Floresta Amazônica. A automatização pode melhorar a gestão e a produtividade, assim, a criação de um Relatório Automatizado de Desmatamento, a partir de alertas de desmatamento obtidos de imagens Planet/Dove de alta resolução espacial e resolução temporal diária, fornece subsídios para a confecção de Informações Policiais e Laudos Periciais com temporaneidade e robustez. No combate aos crimes de desmatamento ilegal e seus correlatos, apenas aumentar o número de agentes de fiscalização e policiais não é capaz de produzir os resultados almejados, além do alto custo operacional. O uso de metodologias que utilizam ferramentas tecnológicas deveria ser uma das principais políticas a serem implementadas pelas polícias e órgãos gestores ambientais. A aceleração do tempo gasto desde o início do processo investigativo criminal até o julgamento, pode diminuir o sentimento de impunidade relacionado aos crimes ambientais no país. | Dittmar, Herbert.; Mrozinski, Diogo Ricardo. |