Browsing by Subject Ambiente do trabalho
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-09 | Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho | O presente artigo científico visa desenvolver um raciocínio técnico jurídico a respeito do Meio Ambiente do Trabalho à luz do Direito Constitucional. Para isso, a pretensão desenvolvida se valeu de conceituações e delimitações necessárias a respeito do tema, tendo em vista se tratar de um dos pontos de grande importância para o ordenamento jurídico pátrio, principalmente após o advento da Constituição Cidadã de 1988. | Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira. |
| 2021-01 | A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) : a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde | O presente artigo tem como objetivo precípuo demonstrar o fundamentalismo da atuação judicial do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção dos trabalhadores do setor de saúde durante a pandemia ocasionada pelo coronavírus (Covid-19), bem como elucidar como a ação civil pública é um instrumento protagonista na defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde. | Rocha, Cláudio Jannotti da.; Silva, Thaís Borges da. |
| 2003 | Construindo um mercado de trabalho inclusivo: guia prático para profissionais de recursos humanos | - | Nambu, Taís Suemi, |
| 2021-03 | Covid-19 : teletrabalho da mulher e o impacto na vida familiar | O artigo trata dos pontos de afetação, em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, filhos e filhas das mulheres trabalhadoras, e aos seus próprios direitos, com a nova dinâmica dos contratos de trabalho com o desenvolvimento das atividades em teletrabalho e home office, pois este não recebe diretamente uma conceituação legal. | Mendes, Iratelma Cristiane Martins.; Machado, Isabella. |
| 2020-11 | Economia comportamental e incentivos que conduzam a melhores escolhas (nudges): breve introdução e os desafios na aplicação junto ao meio ambiente do trabalho | O presente trabalho busca fazer uma análise teórica sobre as possibilidades e os desafios da aplicação da Economia Comportamental e dos Nudges ao Direito, mais especificamente para a garantia do direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho. De início, apresenta-se o mais recente ramo da Economia – a Economia Comportamental –, mostrando sua origem e funcionamento. Posteriormente, passa-se ao estudo dos principais aspectos da teoria dos nudges, desenvolvida por Richard Thaler e Cass Sunstein. Faz-se, também, uma abordagem desses dois instrumentos anteriores em relação ao Direito – a Análise Econômica do Direito –, discutindo como essa interdisciplinaridade pode ajudar no alcance de alguns objetivos sem macular a liberdade das pessoas. Por fim, analisam-se os benefícios e desafios da aplicação prática dessas ferramentas ao meio ambiente do trabalho, apontando exemplos já implementados no exterior. Para a elaboração deste artigo, utilizou-se pesquisa teórico-bibliográfica e documental, na qual se fez basilar o estudo de livros e artigos pertinentes aos assuntos tratados. Conclui-se que, no âmbito brasileiro, a implantação segura de nudges no meio ambiente de trabalho pressupõe atentar para importantes questões jurídico-culturais, tais como necessariamente envolver múltiplas mãos (ação cooperativa), cruzar, sabiamente, teoria e prática (diálogo de saberes), respeitar e promover direitos fundamentais (balizamento jurídico qualificado), bem como assim exprimir verdadeira mudança de cultura na prática empresarial brasileira (planejamento responsável). | Benevides, Davi Barros.; Almeida, Marina Nogueira de.; Maranhão, Ney Stany Morais. |
| 2020-11 | A tecnologia blockchain aplicada ao meio ambiente de trabalho: desafios e perspectivas | Este artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de aprimorar a gestão sobre o meio ambiente de trabalho por meio da tecnologia blockchain, sob o argumento de insuficiência do modelo vigente para o controle dos acidentes de trabalho e da informação acerca de uso do sistema de saúde. Assim, a partir do emprego do método dedutivo, propõe-se uma remodelação do sistema protetivo, com ênfase na coleta de informações e adoção de medidas preventivas, a exemplo da experiência norte-americana com o programa SHINE. Para o desenvolvimento deste trabalho, apresenta-se primeiro a tecnologia blockchain, com a indicação de seus potenciais benefícios para que, na sequência, seja abordado o modelo vigente e, então, apresentada a proposta de superação. | Floriani Neto, Antonio Bazilio.; Floriani, Lara Bonemer Rocha. |