Browsing by Subject Análise comparativa
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2015-07 | Autonomia e eficiência da polícia judiciária da União: vetores interdependentes e equipolentes para a concreção constitucional da Polícia Federal | Noções preliminares sobre autonomia e sua distinção do conceito de independência. Perscruta-se a respeito da plausibilidade entre autonomia orçamentária, financeira e administrativa e sua relação com a eficiência da Polícia judiciária da União. Para alcançar esse objetivo, apresenta-se breve história da polícia, diferenciando as tipologias policiais e destacando suas distintas atribuições. Em seguida é feita uma análise contextual da Polícia Federal brasileira, comparando-a com modelos estrangeiros de polícia, bem como averiguando a relação histórica da instituição policial federal com a autonomia em relação ao Executivo. Por fim, apresenta uma perspectiva da interdependência entre autonomia e eficiência para o exercício da investigação criminal no Brasil apontando elementos para a previsão de uma polícia de investigação criminal do futuro. | Sousa, Stenio Santos. |
| 2006 | Clasificación de obras audiovisuales: construyendo la ciudadanía en la pequeña pantalla | - | - |
| 2006 | Educando para a liberdade : trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras | Traz análise comparativa sobre educação de preso nos seguintes locais: Europa Ocidental, Europa Oriental, Estados Unidos, Canadá, América Latina. | - |
| 2006 | Estudo e análise comparativa das dinâmicas, padrões estatísticos espaciais, fatores explicativos da incidência de crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes entre a cidade de Fortaleza e sua Região Metropolitana | Estes relatórios de pesquisa constituem os produtos resultantes do Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública e Justiça Criminal. Fornecerão importantes subsídios para a qualificação das Políticas Nacionais de Segurança Pública | Brasil, Maria Glaurícia Mota. |
| 1998 | Mapa da violência : os jovens do Brasil: juventude, violência e cidadania | - | Waiselfisz, Júlio Jacobo. |
| 2012-07 | Meios de obtenção de prova na fase preliminar criminal: considerações sobre reconhecimento pessoal no Brasil e na legislação comparada | O presente artigo tem por objetivo definir pontos de discussão sobre o reconhecimento pessoal dentro do contexto de obtenção de meios de prova no processo penal. Para tanto, serão conceituados os institutos tendo como ponto de partida a legislação brasileira, com especial atenção a questões práticas para, assim, destacar a situação de tais dispositivos na investigação criminal preliminar. Dentro do objetivo mencionado, serão expostas informações sobre os procedimentos adotados para o reconhecimento pessoal pelo sistema espanhol, pelo português, na Itália e outros países, com o que se espera, por comparação, concluir sobre a necessidade de mudanças na legislação pátria sobre tais assuntos. | França, Rafael Francisco. |
| 2021-03 | Obsolescência programada nas relações de consumo | O consumo globalizado de bilhões de pessoas na sociedade de consumo criou uma cultura da efemeridade que mantém cativos os consumidores via obsolescência dos produtos, quer em razão da moda, do design, da redução da vida útil ou do desenvolvimento de novas tecnologias, com graves consequências para o meio ambiente. Nesse sentido, há que se analisar o tratamento da obsolescência programada em uma pesquisa bibliográfica, a fim de se assegurar a proteção dos consumidores em um ambiente sustentável. A despeito dos esforços da doutrina, os estudos da jurisprudência e da legislação no âmbito do direito comparado revelam o déficit brasileiro no tratamento da matéria, ao mesmo tempo que indicam alternativas possíveis, mormente a necessidade de tratamento legal, como ocorre na França. | Schmidt Neto, André Perin.; Chevtchik, Mellany. |
| 2006 | TV rating system: building citizenship on the small screen | - | - |
| 2010 | VI levantamento nacional sobre o consumo de drogas psicotrópicas entre estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino nas 27 capitais brasileiras: 2010 | - | - |