Browsing by Subject Análise econômica

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2020-11Direito do consumidor e análise econômica do direitoComo instrumento transdisciplinar, a Análise Econômica do Direito do Consumidor soluciona problemas que a abordagem inicial do direito do consumidor não resolveu. O texto traz uma reflexão sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, além de comentários sobre as inquietudes atuais bem como desafios.Oliveira, Amanda Flávio de.; Accioly, João C. de Andrade Uzêda.
2020-11O incidente da assunção de competência do CPC/2015 à luz da análise econômica do direitoEste artigo tem como objetivo fundamental analisar em que medida a ferramenta de uniformização da jurisprudência por meio do incidente de assunção de competência proporciona alcançar o escopo da pacificação social esperado pelo processo judicial, sob a perspectiva da sua instrumentalidade e diante do método econômico que estabeleça o homem como agente racional de decisões.Gomes, Tadeu Alves Sena.