Browsing by Subject Anistia
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2009 | 30 anos de luta pela anistia no Brasil: greve de fome de 1979 | - | Frantz, Daniela, |
| 2010 | Ações educativas da Comissão de Anistia: relatório de gestão 2007-2010 | "O relatório procura registrar as ações desenvolvidas no exercício 2007-2010 e destacar os procedimentos administrativos adotados no âmbito das atividades parlamentares, visando à transparência da gestão, ao aprimoramento das atividades e à elaboração de ações futuras, de modo a garantir a continuidade dos trabalhos." | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
| 2013 | Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964-1985 | - | - |
| 2013 | A Anistia Concedida pela Lei Nº 12.191/2010: uma abordagem sobre os movimentos reivindicatórios dos Militares Estaduais em Roraima - RR | Este trabalho acadêmico teve objetivo o estudo dos efeitos, causas, consequências, pontos positivos e negativos decorrentes dos movimentos reivindicatórios deflagrados pelos militares estaduais em Roraima, tendo enfoque na Lei nº 12.191/2010. Demonstra-se a relevância de perceber que os movimentos reivindicatórios dos militares estaduais em Roraima foram fortalecidos através da teia de relacionamentos sociais e força política associativa, em busca de melhorias trabalhistas. | Costa, Ilmar Soares |
| 2011 | A anistia na era da responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
| 2010 | Cartilha informativa da Comissão de Anistia | - | Ferreira, Kelen Meregali Model, |
| 2012 | Comissões da verdade [material gráfico] : estudos temáticos / Comissão de Anistia, Ministério da Justiça. | Estudo 1. O direito à verdade -- Estudo 2. O que são comissões da verdade -- Estudo 3. Assegurando a legitimidade e a independência de uma comissão da verdade -- Estudo 4. O mandato legal de uma comissão da verdade -- Estudo 5. Um momento crítico: a criação da comissão da verdade -- Estudo 6. Do estabelecimento ás operações regulares da comissão -- Estudo 7. Estrutura organizacional de uma comissão da verdade -- Estudo 8. Atividades de extensão e comunicação: parcerias com a sociedade civil -- Estudo 9. Comissões da verdade e diversidade -- Estudo 10. O relatório final e a pós-vida de uma comissão da verdade. | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
| 2021-01 | Crime político: entre a extradição e a anistia no Supremo Tribunal Federal | Investiga, a partir da perspectiva doutrinária, legal e jurisprudencial, qual é, ou se há mais de um, conceito de crime político em matéria de anistia e extradição. A proposta é relevante pois, apesar da semelhante nomenclatura, a literatura penal carece de pesquisas recentes que comparem e relacionem o crime político nos referidos âmbitos, incorporando os arcabouços do terrorismo e dos crimes internacionais, e investigando a relação entre ambos. O método utilizado é o levantamento bibliográfico acerca dos temas, complementado pela análise qualitativa de casos no Supremo Tribunal Federal. Para tanto, o trabalho começa apontando e revendo o referencial teórico sobre o crime político, constatando uma generalização de um instituto que, em verdade, foi pensado a partir da extradição. Em seguida, analisaram-se casos referentes à extradição e como o Supremo Tribunal Federal interpreta o conceito de crime político na extradição, contrastando-o inclusive com o terrorismo e demais crimes internacionais politicamente motivados. A fim de trazer uma perspectiva contemporânea sobre o crime político na anistia, tratou-se não só da ADPF 153 julgada em 2010 e seus desdobramentos como também da não repercussão das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema no âmbito interno. Por fim, concluiu-se que o conceito de crime político registrado pela Lei 6.683, de 1979, e reforçado pela interpretação conferida pelo STF está em desacordo com toda jurisprudência internacional ligada à anistia, bem como o arcabouço normativo ligado à extradição. | Barbosa, Renata da Silva Athayde. |
| 2002 | Direitos humanos 1995-2002 : políticas públicas de promoção e proteção | - | Secretaria de Estado dos Direitos Humanos |
| 2011 | Justicia transicional : manual para América Latina | - | - |
| 2011 | Justiça de transição : manual para a América Latina | - | - |
| 2012 | Justiça de transição para uma transição da justiça | - | - |
| 2013 | Livro dos votos da comissão de anistia : verdade e reparação aos perseguidos políticos no Brasil | Este trabalho do projeto "Marcas da Memória" reúne depoimentos de anistiados, sistematiza informações e fomenta iniciativas culturais que permitam a toda a sociedade conhecer o passado e dele extrair lições para o futuro. Trata-se de depoimentos de 2001 a 2012. Ao final da publicação cita organizações de esquerda. | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
| 2012 | Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil | - | - |
| 2013 | Memórias da resistência e da solidariedade : o movimento de justiça e direitos humanos contra as ditaduras do Cone Sul e sua conexão repressiva | Memórias de sobreviventes da conexão repressiva existente no Cone Sul, entre 1964 e 1990, bem como de militantes que participaram da rede de resistência e solidariedade nucleada ao redor do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH). | - |
| 2013 | Memórias transcritas : depoimentos | - | - |
| 2012 | Rádio Libertadora: a palavra de Carlos Marighella | - | Pereira, Iara Xavier |
| 2008 | Relatório anual da Comissão de Anistia | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, atividades. |
| 2007 | Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2007 | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia |
| 2009 | Relatório Anual da Comissão de Anistia: 2009 | - | - |