Browsing by Subject Aplicação financeira
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-07 | CDS market and debt restructuring : negative exposure and regulatory limits | This paper will try to understand the benefits and risks associated with investors being allowed to have negative exposure to debtors through credit-default swaps, and consider whether the existing concerns may be effectively tackled with market self-regulation. | Clementino, Victor Dias Vieira.; Vidal, Marina Coelho Reverendo. |
| 2020-07 | A ideia de tributação das transações financeiras e dos pagamentos | O presente artigo tem em vista analisar as recentes discussões públicas sobre tributação das transações financeiras, tal como já existiu em outros períodos da história brasileira. Para tanto, faz-se um estudo sobre alguns conceitos que permeiam a referida análise, tais como as espécies tributárias, hipóteses de incidência, alíquotas e os possíveis sujeitos passivos da relação tributária. Ademais, ao longo do artigo, têm-se breves comparações entre as eventuais futuras tributações sobre transações financeiras e antigos tributos análogos a esses, o que agrega grande valor a um debate crescente. | Pacheco, Alexandre Sansone. |
| 2020-09-29 | Portaria nº 543, de 28 de setembro de 2020 | Disciplina o regime de aplicações financeiras, na Conta Única do Tesouro Nacional, de fundos geridos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |