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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 1975 | Arquivos correntes | - | - |
| 1987 | Catálogo do acervo sonoro da Agência Nacional | Os importantes avanços que obtivemos nas atividades de arranjos e descrição dos registros fonográficos custodiados pelo Arquivo Nacional produzem seu primeiro resultado de divulgação: o Catálogo do acervo sonoro da Agência Nacional, um dos fundos mais orgânicos e expressivos que possuímos. | Barbosa, Nilda Sampaio.; Guedes, Laura de Oliveira. |
| 2014 | Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais : transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania / Conselho Nacional de Arquivos. | Arquivo público, criação. | - |
| 2011 | E-ARQ Brasil: modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos | - | Conselho Nacional de Arquivos (Brasil). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. |
| 2004 | ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. | - | Conselho Internacional de Arquivos |
| 2001 | ISAD(G): norma geral internacional de descrição arquivística. | - | Conselho Internacional de Arquivos |
| 2008 | ISDF: Norma internacional para descrições de funções | - | Conselho Internacional de Arquivos |
| 2009 | ISDIAH : norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico | - | Conselho Internacional de Arquivos |
| 2006 | Nobrade: norma brasileira de descrição arquivística | Normalização técnica. | Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) |
| 2015-10-08 | Portaria Interministerial nº 1.677, de 7 de outubro de 2015 | Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Gabinete do Ministro; JOZÉ EDUARDO CARDOZO; NELSON BARBOSA |
| 2014-12-31 | Portaria Interministerial nº 2.320, de 30 de dezembro de 2014 | Institui o Sistema Protocolo Integrado no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO; MIRIAM BELCHIOR |
| 2009-11-27 | Portaria nº 1.533, de 27 de novembro de 2009 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CEPAD. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2021-04-13 | Portaria nº 13, de 24 de março de 2021 | Aprovar, por prazo indeterminado, o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Caixa Econômica Federal - CEF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; LEANDRO ESTEVES DE FREITAS |
| 2019-08-22 | Portaria nº 259, de 16 de agosto de 2019 | Dispõe sobre o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos documentos de arquivo relativos às atividades-fim do Banco do Nordeste do Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2019-10-21 | Portaria nº 352, de 16 de outubro de 2019 | Dispõe sobre o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos documentos de arquivo relativos às atividades-fim da Caixa Econômica Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2019-11-26 | Portaria nº 398, de 25 de novembro de 2019 | Dispõe sobre o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos documentos de arquivo relativos às atividades-fim dos Conselhos de Fiscalização Profissional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2020-02-20 | Portaria nº 47, de 14 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2012-03-28 | Portaria nº 476, de 28 de março de 2012 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2020-05-29 | Portaria nº 578, de 27 de maio de 2020 | Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão Permanente
de Avaliação de Documentos - CPAD. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2015-07-24 | Portaria nº 770, de 22 de julho de 2015 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - Cpad. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA |