Browsing by Subject Arquivo Nacional
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-03-25 | Portaria CONARQ nº 135, de 21 de março de 2022 | Prorroga por 120 (cento e vinte dias), a partir do dia 25 de fevereiro de 2022, a vigência da Câmara Técnica Consultiva instituída com a finalidade de elaborar requisitos de certificação e regras de auditoria de repositório arquivístico digital confiável (RDC-Arq). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; Conselho Nacional de Arquivos; RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA |
| 2013-02-05 | Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2013 | Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o Art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de que trata o Art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito do Arquivo Nacional, e revoga a Portaria nº 60, de 17 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de maio de 2010, seção 1, pág. 2. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2020-08-12 | Portaria nº 177, de 23 de julho de 2020 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o anexo desta Portaria, para o período entre 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2020-07-31 | Portaria nº 181, de 23 de julho de 2020 | Divulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do ciclo de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, da GDPGPE e GDACE. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2011-10-25 | Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011 | Aprova o Regimento Interno do Arquivo Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2010-05-18 | Portaria nº 60, de 17 de maio de 2010 | Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Arquivo Nacional. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Executiva; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2020-12-21 | Portaria nº 660, de 17 de dezembro de 2020 | Altera a Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2018-07-06 | Termo de Cooperação Técnica que entre si Celebram o Arquivo Nacional e a Brazilian Studies Association (BRASA) | O objeto do presente Termo é o estabelecimento de parceria entre o ARQUIVO NACIONAL e a BRASA. Signatários: CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO, Diretora-Geral do Arquivo Nacional e BRYAN DANIEL MCCANN, Presidente da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA). | Brasil. Arquivo Nacional; Brazilian Studies Association |