Browsing by Subject Assédio moral
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-11-17 | Cartilha Depen: assédio moral e sexual no ambiente de trabalho previna - denuncie | O propósito desta Cartilha é o compromisso do órgão como instrumento incentivador às boas relações de trabalho, apresentando mecanismos cabíveis para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador. Traz conceitos, exemplos, diferenças, dicas de prevenção, a quem recorrer, entre outras informações importantes para evitar essas práticas abusivas. | Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional |
| 2016-05-13 | Portaria nº 62, de 12 de maio de 2016 | Cria o Comitê Nacional de Monitoramento, Acompanhamento e advocacy nos casos de assédio moral e sexual às profissionais da Segurança Pública, em continuidade ao Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria Conjunta Gab Senasp nº 2, de 31 de março de 2015. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA |