Browsing by Subject Assistência religiosa
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2016 | Consultoria para produção de subsídio ao fortalecimento da política de assistência social no sistema prisional – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 9 | Produto 01 – Proposta conceitual para os serviços de assistência social -- Produto 02 – Relatório sobre as atividades e práticas das políticas de Assistência Social acessíveis e cabíveis às pessoas privadas de liberdade no sistema prisional no país, considerando estruturas, serviços e práticas existentes, bem como possibilidade de articulação com a rede de proteção social, referenciando-os com os estabelecimentos prisionais brasileiros -- Produto 03 – Proposta de Agenda Legislativa -- Produto 04 – Proposta Conceitual sobre Assistência Religiosa -- Produto 05 – Proposta de Manual de Procedimentos de Assistência Social -- Produto 06 – Proposta de Aprimoramento do acesso à assistência religiosa -- Produto 07 – Subsídios para ações educacionais -- Produto 9 – Proposta de Política Nacional de Assistência Social. | - |
| 2020-06-29 | Portaria nº 28, de 26 de junho de 2020 | Suspende, por 30 dias, as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-07-29 | Portaria nº 34, de 28 de julho de 2020 | Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; FABIANO BORDIGNON |
| 2011-11-10 | Resolução CNPCP nº 8, de 9 de novembro de 2011 | Estabelecer as seguintes diretrizes para a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |