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Browsing by Subject Assistência social

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Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2002	Banco de idéias [manuscrito]	-	Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Departamento Penitenciário Federal
2008	Guia de boas práticas para transferência de pessoas condenadas ou sujeitas à medidas de segurança	Reúne texto integral do projeto e emenda do Acordo sobre Tranferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Parte do Mercosul.	Brasil. Ministério da Justiça.
1912	La protection des faibles : assitance e bienfaisance	-	Rondel, Georges.
1994	Lesão cerebral: causas e prevenção	-	Fontes, José Américo Silva.
2009	Políticas de assistência social	-	Cardoso, Maria Cristina Vidal.
2018-11-30	Portaria nº 424, de 28 de novembro de 2018	Torna público os procedimentos, critérios e prioridades para o 1º Ciclo de concessão de financiamento de ações de assistência jurídica e assistência social para pessoas presas no âmbito do Projeto Piloto para Fortalecimento da Assistência Jurídica e Implementação da Visita Virtual, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2018.	Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
1992	Programa de remoção de barreiras ao portador de deficiência: projeto Cidade para Todos	-	-

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