Browsing by Subject Atividades educacionais
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-05-29 | Portaria nº 22, de 26 de maio de 2020 | Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCELO STONA |
| 2013-12-27 | Portaria nº 376/2013 - GAB-DEPEN | Regula as ações educacionais; os direitos, deveres e proibições relativos aos alunos; as obrigações dos residentes; a bolsa de estudos; o desligamento; a classificação; os diplomas, certificados e certidões; a disciplina, entre outras. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI |
| 2020-03-17 | Portaria nº 4, de 15 de março de 2020 | Suspende as visitas sociais, atendimentos de advogados e as escoltas dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCELO STONA |
| 2020-03-17 | Portaria nº 4, de 15 de março de 2020 | Suspende as visitas sociais, atendimentos de advogados e as escoltas dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-03-24 | Portaria nº 5, de 16 de março de 2020 | Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; MARCELO STONA |
| 2026-08-14 | Portaria SENASP/MJSP n° 668, de 12 de agosto de 2026 | Dispõe sobre as atividades educacionais da Secretaria Nacional de Segurança Pública e estabelece regras para seleção, exercício de encargos e gratificação dos profissionais vinculados. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |