Browsing by Subject Ato processual
Showing results 1 to 5 of 5
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-10 | A aparente falta de interesse na celebração de negócios jurídicos após a propositura da ação: um problema de cultura jurídica? | O presente estudo busca perquirir os motivos pelos quais haveria aparente desinteresse na celebração de negócios jurídicos processuais após a propositura da ação. A hipótese em análise versa sobre a dissonância entre a mens legis e a cultura jurídica brasileira. | Moura, Lincoln Antonio Andrade de. |
| 2011 | O impacto da gestão e do funcionamento dos cartórios judiciais sobre a morosidade da Justiça brasileira: diagnóstico e possíveis soluções | - | - |
| 2006-12-20 | Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 | Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; MARCIO THOMAZ BASTOS |
| 2021-08-27 | Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021 | Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDERSON GUSTAVO TORRES; PAULO GUEDES; BENTO ALBUQUERQUE; CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO; LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA; BRUNO BIANCO LEAL |
| 2021-04 | Os negócios processuais probatórios e suas limitações | O presente estudo versa sobre a relação entre a prática de negócios jurídicos probatórios e a limitação imposta pelo poder instrutório do juiz. Para responder a este questionamento, o presente artigo adota a seguinte metodologia: em primeiro lugar, examina-se a natureza jurídica do processo e sua evolução no decorrer dos tempos para depois passar a uma análise dos negócios processuais probatórios e a tensão entre medidas típicas de um modelo de processo cooperativo e poderes decorrentes de modelos inquisitivos. | Pugliese, William Soares.; Pessoa, Thiago Simões. |