Browsing by Subject Atribuição
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2015-07 | Competência em Sede de Investigação Preliminar: há prejuízos ao processo? | Trata-se de breve pesquisa para analisar a adequação do uso da expressão “competência” à atividade de investigação preliminar e seus reflexos práticos na ação penal. Pretende-se analisar a validade da prova a partir da capacidade do agente que produz a investigação e formalização de seus atos. | Lopes, Alessandro Maciel. |
| 1935 | Decreto nº 24.600, de 06 de julho de 1934 | Extingue, no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o Departamento Nacional de estatística, e cria, no mesmo ministério, o Departamento de Estatística e Publicidade; transfere para os Ministérios da Fazenda e da Justiça e negócios Interiores serviços atualmente a cargo do Trabalho, Indústria e Comércio; atribue ao da Agricultura o serviço de estatística territorial, e dá outras providências . | Brasil.; Brasil; GETULIO VARGAS; JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO; OSWALDO ARANHA; FRANCISCO ANTUNES MACIEL; JUAREZ DO NASCIMENTO FERNANDES TAVORA |
| 2015-06-16 | Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015 | Estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio – Funai | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO |
| 2018-08-10 | Portaria Interministerial nº 14, de 8 de agosto de 2018 | Dispõe sobre a continuidade do Grupo de Trabalho Araguaia - GTA, bem como regulamenta suas atividades. | Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Segurança Pública; Brasil. Ministério da Defesa; Brasil. Ministério dos Direitos Humanos; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM; RAUL JUNGMANN; JOAQUIM SILVA E LUNA; GUSTAVO DO VALE ROCHA |
| 2016-05-12 | Portaria Interministerial nº 5, de 11 de maio de 2016 | Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Araguaia - GTA, bem como regulamenta suas atividades. | Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Defesa; Brasil. Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Diretos Humanos; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO; ALDO REBELO; NILMA LINO GOMES |
| 2014-09-09 | Portaria nº 1.540, de 8 de setembro de 2014 | Esta Portaria dispõe sobre o Grupo de Trabalho Araguaia - GTA, bem como regulamenta suas atividades no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério da Defesa e do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Defesa; Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO; CELSO AMORIM; IDELI SALVATTI |
| 2014-11-04 | Portaria nº 1.744, de 31 de outubro de 2014 | Revoga as Portarias MJ nº 2.867, de 22 de dezembro de 2011 e nº 2.470, de 5 de outubro de 2012. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2010-09-27 | Portaria nº 101, de 21 de setembro de 2010 | Estabelece critérios e procedimentos para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ARTHUR SANCHEZ BADIN |
| 2018-09-13 | Portaria nº 139, de 12 de setembro de 2018 | Institui o Comitê de Correição do Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2011-12-26 | Portaria nº 2.867, de 22 de dezembro de 2011 | Institui o Comitê Estratégico de Aperfeiçoamento do Processo de Aquisição e Contratação do Ministério da Justiça - MJ. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2022-03-07 | Resolução nº 11, de 25 de fevereiro de 2022 | Determina que a Coordenação Regional de Cuiabá/MT deverá ser responsável, provisoriamente, pelas atribuições da Coordenação Regional de Colíder/MT. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Direção Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; CESAR AUGUSTO MARTINEZ |