Browsing by Subject Atribuições
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1946-06-15 | Decreto-Lei nº 9.353, de 13 de junho de 1946 | Dispõe sôbre as atritbuições do Departarnento Federal de Segurança Pública. | Brasil.; Brasil; EURICO G. DUTRA; ERNESTO DE SOUZA CAMPOS |
| 2015-06-16 | Portaria Conjunta nº 253, de 15 de junho de 2015 | Torna público o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - CGSirc, na forma do Anexo a esta Portaria. | Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Previdência Social; Secretaria de Direitos Humanos; Gabinete do Ministro; Não consta assinatura |
| 2022-03-31 | Portaria DTIC/SE/MJSP nº 7, de 31 de março de 2022 | Designa os integrantes da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos - ETIR do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação; RODRIGO LANGE |
| 2022-05-10 | Portaria FUNAI nº 510, de 4 de maio de 2022 | Estabelece atribuições, competências e procedimentos para a atuação da Fundação Nacional do Índio - Funai no Censo Demográfico 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2013-12-04 | Portaria nº 3.529, de 3 de dezembro de 2013 | Redefine a denominação e as atribuições do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CTI). | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2019-06-07 | Portaria nº 580, de 6 de junho de 2019 | Dispõe sobre a atividade estritamente policial no âmbito da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |