Browsing by Subject Audiência de Custódia
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2016 | Audiência de Custódia | Trata do Instituto da Audiência de Custódia como garantia do preso em flagrante delito contra a prisão arbitrária e os abusos policiais, bem como a tortura que possa ser eventualmente praticada. Pretende também ao esvaziamento dos presídios, a celeridade processual e a ressocialização dos presos. Afigura-se como mecanismo de controle da autuação e da real necessidade da prisão. | Grassi, Weder |
| 2021 | Manual de arquitetura judiciária para a audiência de custódia | O Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia representa um marco quanto aos parâmetros destinados à elaboração de projetos para construção e adequação dos ambientes onde se realizam as audiências de custódia e os serviços correlatos, com necessária cooperação entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo. Almejamos que este documento seja uma ferramenta para o aprimoramento das estruturas e edificações em conformidade com os padrões mais avançados, bem como para a racionalização e otimização de fluxos nos ambientes onde são realizadas as audiências de custódia em todo o país. | Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
| 2017 | Os Reflexos das Audiências de Custódia nos Inquéritos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal | A presente pesquisa tem por escopo verificar se o advento das audiências de custódia no Distrito Federal aumentou o número global de inquéritos policiais militares (IPMs) na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no que se refere ao fator de acréscimo do número de IPMs para apurar o crime de lesão corporal, decorrentes de relatos de agressões físicas de presos por policiais militares em sede dessas audiências. Esse propósito é alcançado mediante revisão bibliográfica e pesquisa, por meio de trabalho científico original, pesquisa descritiva e de campo, além de pesquisa documental. | Ferro, Rafael Jason de Souza da Silva; Martins, Edmar |
| 2016 | Sistema Prisional: fatores que alimentam o seu crescimento e as alternativas para inibir a sua expansão | Nos últimos anos passamos por um aumento muito grande dos índices de criminalidade, fazendo com que uma significativa parcela da população passasse a acreditar que a solução estaria no recrudescimento da legislação e no aumento do encarceramento dos criminosos. Esse é um ciclo vicioso que vem se repetindo há vários anos e está ancorado no tripé da seletividade das leis, nas prisões provisórias, na falta de uma adequada reinserção social dos detentos e no grande número de reincidência dos presos que atualmente vigora em nosso sistema prisional. | Fernandes, Marcelo Otoni |