Browsing by Subject Audiências de custódia
Showing results 1 to 7 of 7
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2016 | Audiências de custódia e prevenção à tortura: análise das práticas institucionais e recomendações de aprimoramento | A presente publicação oferece um importante referencial nesse sentido, indicando recomendações para o aprimoramento das audiências de custódia e dos processos a ela relacionados, com vistas a constituir um repertório de efetivo enfrentamento à tortura e à violência institucional contra as pessoas presas em flagrante. | - |
| 2021 | Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19 | A publicação compõe um conjunto de ações do programa Fazendo Justiça, cujo objetivo é a superação de desafios estruturais que caracterizam a privação de liberdade no Brasil, trabalhando de forma alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em especial, ao Objetivo 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. O programa está dividido em quatro eixos de atuação, sendo este produto um desdobramento de ações desenvolvidas no âmbito do Eixo 1 – Proporcionalidade Penal, cujo escopo é o aprimoramento das audiências de custódia, o fortalecimento das alternativas penais e da justiça restaurativa, e o controle da superpopulação carcerária. | Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça. |
| 2020 | Guia de formação em alternativas penais III [recurso eletrônico]: medidas cautelares diversas da prisão | Neste Guia III apresenta as Medidas Cautelares Diversas da Prisão. O número abusivo de prisões provisórias existentes no Brasil, as ilegalidades percebidas desde o momento da decretação, e o tempo também abusivo de duração da maior parte destas prisões provisórias, indicam a necessidade de que a política de alternativas penais constitua equipes qualificadas para atuarem a partir das audiências de custódia, em atendimento às pessoas que tenham a sua liberdade concedida, com ou sem medidas cautelares aplicadas. | Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
| 2016 | Implementação das audiências de custódia no Brasil : análise de experiências e recomendações de aprimoramento | - | - |
| 2020 | Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia | Este manual aponta diretrizes para prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos nas audiências de custódia a partir de normas e jurisprudência sobre o tema, uma compilação única de parâmetros internacionais e nacionais para apoiar juízas e juízes no controle da legalidade das prisões e na adoção de providências de apuração junto aos órgãos de investigação no caso de indícios de violência perpetrada por agentes públicos. | Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça. |
| 2020 | Manual de proteção social na audiência de custódia [recurso eletrônico]: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiada | O objetivo deste Manual é contribuir para o aprimoramento das audiências de custódia, no sentido de garantir os direitos das pessoas custodiadas, observando o contexto de vida e os aspectos psicossociais e articulando o acesso dessa população às redes de serviços que devem promover ações de cuidado, cidadania e inclusão social. | Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça. |
| 2016 | Produção de subsídios com vistas ao fortalecimento da política de alternativas penais – produtos 1, 2 e 3 | Produto 01 - Subsídios técnicos para elaboração de agenda legislativa -- Produto 02 - Relatório sobre a implementação das audiências de custódia -- Produto 03 - Proposta de aprimoramento das práticas nas audiências de custódia | - |