Browsing by Subject Base de dados
Showing results 1 to 7 of 7
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-07-22 | Portaria ESPEN nº 6, de 22 de julho de 2020 | Estabelece a regulamentação do Repositório Institucional da Espen - RIEspen. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2021-09-06 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 233, de 3 de setembro de 2021 | Dispõe sobre a institucionalização do Sistema Cronos no âmbito das Agências de Inteligência Penitenciária. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-09-01 | Portaria nº 126, de 31 de agosto de 2022 | Altera a data final do prazo de conclusão dos trabalhos do grupo instituído pela PORTARIA Nº 94, DE 26 DE JUNHO DE 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-01-10 | Portaria nº 7, de 5 de janeiro de 2022 | Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar o formulário de coleta informações prisionais, base de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SISDEPEN. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
| 2022-04-29 | Portaria nº 74, de 29 de abril de 2022 | Altera a data final do prazo de conclusão dos trabalhos do grupo instituído pela PORTARIA Nº 7, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
| 2021-03-08 | Portaria SENASP/MJSP nº 245, de 5 de março de 2021 | Cria Grupo Técnico, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de desenvolver as atividades para a estruturação do Banco Nacional de Perfis Balísticos - BNPB e do Sistema Nacional de Análise Balística - SINAB, de acordo com a Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2016 | Relatório descritivo sobre as principais bases de dados de relevância para a área de segurança pública e sistema prisional – abrangência nacional e unidades da federação | Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa realizada para mapear as principais bases de dados de relevância para a área de segurança pública e sistema prisional, existentes no governo federal, nos estados e no Distrito Federal, detalhando suas fontes de alimentação, nível de abrangência, vinculação institucional, indicadores relevantes e dados disponibilizados. Essa atividade corresponde à Meta 01 do Termo de Parceria 817052/2015, celebrado entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). | Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.) |