| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2018-04-20 | Portaria CEDUC nº 55, de 9 de abril de 2018 | Institui o I Curso de Entrevista - RR, a ser realizado na cidade de Boa Vista/RR. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2017-09-29 | Portaria CEDUC nº 69, de 29 de setembro de 2017 | Institui o 35º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - RR, a ser realizado nas dependências da ESCOLA PENITENCIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA -
SEJUC, na cidade de Boa Vista, Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2019-09-24 | Portaria ESPEN nº 188, de 20 de setembro de 2019 | Institui o I Nivelamento da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, a ser realizado em Boa Vista/RR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2019-09-30 | Portaria ESPEN nº 193, de 30 de setembro de 2019 | Retifica as Portarias ESPEN nº 188, de 20 de setembro de 2019, que institui o I Nivelamento da
Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, a ser realizado em Boa Vista/RR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2021-06-14 | Portaria MJSP nº 256, de 10 de junho de 2021 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Yanomami. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-03-10 | Portaria MJSP nº 43, de 8 de março de 2022 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-10-15 | Portaria MJSP nº 455, de 14 de outubro de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-12-10 | Portaria MJSP nº 539, de 8 de dezembro de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Boa Vista, em apoio ao Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2009-04-14 | Portaria nº 581, de 13 de abril de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |