Browsing by Subject Boas práticas
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2016 | Desenvolvimento de estratégia de sensibilização e comunicação sobre o sistema prisional brasileiro – produtos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 | Produto 01 - Levantamento de estratégias de sensibilização e disseminação de informações adotadas pelo poder público -- Produto 02 - Mapeamento de notícias e debates veiculados na mídia sobre o sistema prisional brasileiro -- Produto 03 - Mapeamento de atores-chave na formação de opinião e promoção do debate público na área prisional -- Produto 04 - Proposta de estratégia de comunicação e sensibilização com foco na informação e sensibilização da sociedade sobre as políticas prisionais e de alternativas penais -- Produto 05 - Proposta de estratégia de disseminação e sensibilização com base em mecanismos virtuais -- Produto 06 - Proposta de Plano de Comunicação Integrado para a divulgação de projetos | - |
| 2022-05-06 | Instrução Normativa nº 45, de 6 de maio de 2022 | Estabelece diretrizes para a distribuição das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
| 2013 | Panorama das DEAM's no Brasil e identificação de boas práticas | Esta pesquisa pretende diagnosticar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher implementadas no Brasil, seu funcionamento e estrutura, o papel que exercem na rede de atendimento, bem como as práticas promissoras realizadas por esses órgãos, tendo como referencial teórico, dentre outros, a Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas da Mulher, visando assim coletar e reunir dados essenciais à elaboração de futuras políticas e ações direcionadas à prevenção da violência doméstica, além de divulgar e disseminar as boas práticas constatadas. | Birol, Alline Pedra Jorge. (Consultoria) |
| 2016 | Políticas de valorização profissional, qualidade de vida no trabalho e gestão de pessoas: levantamento de boas práticas e resultados alcançados | O presente Relatório é um dos produtos previstos na Carta de Acordo de Assistência Técnica nº 34057 formalizada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – SENASP e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT, no âmbito do Projeto BRA/04/029 – Segurança Cidadã, Projeto Pensando a Segurança Pública. Faz parte de um conjunto de ações delimitadas na elaboração de estudos referentes à Área Temática A9: Políticas de valorização profissional, qualidade de vida no trabalho e gestão de pessoas: levantamento de boas práticas e resultados alcançados. | Fundação Universidade Federal do Mato Grosso; Rodrigues, Maria de Sousa;; Azevedo, Eva Emília Freire do Nascimento;; Santos, Irenilda Ângela dos;; Silva, Ruteléia Cândida de Souza (Coordenação). |
| 2020-02-17 | Portaria nº 72, de 14 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre a aprovação do Guia Prático para Gestão de Ouvidorias dos órgãos operacionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2021-12-13 | Portaria SENASP/MJSP nº 364, de 13 de dezembro de 2021 | Cria os critérios de avaliação com a finalidade de reconhecimento nacional de boas práticas em polícia comunitária. | Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2010-08-03 | Resolução n° 5, de 2 de agosto de 2010 | Aprovar o Regulamento do I Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil)(CNPCP); GEDER LUIZ ROCHA GOMES |