Browsing by Subject Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2025 | Implementação e gestão do planejamento estratégico no MJSP: uma análise sob o prisma da governança | Uma análise crítica e propositiva da evolução dos ciclos de planejamento estratégico no Ministério da Justiça e Segurança Pública, à luz dos princípios da governança pública | Frauches, Lívia de Paula Miranda Pereira. |
| 2024-12-27 | Portaria Conjunta MJSP/ANPD nº 11, de 26 de dezembro de 2024 | Altera a Portaria Conjunta MJSP/ANPD nº 5, de 9 de fevereiro de 2023, que disciplina a colaboração temporária entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para a execução de atividades administrativas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; Autoridade Nacional de Proteção de Dados; RICARDO LEWANDOWSKI; WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR |
| 2025-03-27 | Portaria MJSP n° 910, de 26 de março de 2025 | Altera a Portaria MJSP nº 825, de 19 de novembro de 2019, que institui a Rede de Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |