Browsing by Subject Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2024-11 | Caderno da gestão estratégica | O presente documento apresenta, portanto, elementos estratégicos relacionados ao Planejamento Estratégico 2024-2027 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, validado no âmbito do Comitê de Gestão Estratégica – CGE, por meio da Resolução CGE nº 27, de 19 junho de 2024, e aprovado pela Portaria nº 714, de 24 de junho de 2024, refletindo a direção a ser seguida pelo órgão e os desafios a serem superados, tanto na proteção de direitos e no acesso à justiça, quanto na promoção da segurança pública cidadã no país | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2025-03-27 | Portaria MJSP n° 897, de 26 março de 2025 | Institui as Mesas Setoriais de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dos órgãos específicos singulares com unidade de gestão de pessoas própria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |