Browsing by Subject Capacidade técnica
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2018-12-19 | Portaria da SENASP nº 216, de 18 de dezembro de 2018 | Define o fluxo de processo referente à força de trabalho da SENASP, com a finalidade de solicitação e dispensa de servidor por meio dos processos de mobilização, convocação, colaboração eventual e desmobilização e regulamenta a gestão de pessoal no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-08-06 | Portaria GAB-SENASP nº 11, de 2 de agosto de 2019 | Revoga a Portaria nº 216, de 18 de Dezembro de 2018. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2006-06-22 | Portaria nº 28, de 14 de junho de 2006 | Dispõe a emissão do porte de arma de fogo ao Agente Penitenciário Federal, estabelece norma para o uso do armamento e adota outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; MAURÍCIO KUEHNE |
| 2019-10-30 | Portaria SEOPI nº 1, de 24 de outubro de 2019 | Dispõe sobre o fluxo processual das mobilizações, convocações e colaborações eventuais, relativo à força de trabalho da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, além das solicitações de afastamentos e da gestão do quadro de pessoal no âmbito da SEOPI, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO |