Browsing by Subject Capacitação
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2006 | Avaliação da formação e da capacitação profissional dos peritos criminais no Brasil. | O relatório em questão foi resultado de pesquisas, realizadas nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, acerca do processo de formação e treinamento da Perícia Criminal no Brasil. Foi ressaltado, que outras pesquisas são necessárias para aprofundar os resultados desta, bem como, verificar até que ponto eles podem ser generalizados para todo o país. | Misse, Michel |
| 2010 | Cartilha 5 - capacitação de gestores - 2010 | A alta taxa de interesse e participação do público nos projetos de disseminação de conhecimentos e da sensibilização de profissionais que atuam na área de prevenção da violência entre jovens, confirmou a demanda por encontros de formação e conscientização que tratem dessa temática desafiadora e com a qual muitos profissionais não têm familiaridade. Assim, a equipe do Instituto Sou da Paz considerou relevante compartilhar a forma e os conteúdos trabalhados nos seminários. | Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade Colab.) |
| 2013 | Guia de formação de formadores para a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil | O Projeto Itineris dedicou o segundo dos seus três componentes ao fortalecimento da atuação dos Núcleos Estaduais de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes no Brasil. Nesse contexto, o projeto tenta impulsionar ações sustentáveis ao (i) repassar informações abrangentes relacionadas ao tráfico de pessoas, sistematizadas no Guia de Referência para a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil; (ii) proporcionar às equipes dos núcleos e postos em funcionamento no Brasil um apoio para condução de suas atividades operacionais de forma estruturada e consistente, através do Guia de Atuação no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil; e, finalmente, (iii) trabalhar formas metodológicas e ferramentas necessárias para fortalecer as habilidades de facilitação dos atores brasileiros na organização e realização de treinamentos, seminários, grupos de trabalho, entre outros, ora compiladas neste Guia de Formação de Formadores para a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil. | Araujo, Raul. |
| 2014 | A Importância da Capacitação Continuada para os Membros da Perícia Oficial do Estado de Alagoas | A Perícia Oficial do Estado de Alagoas tem sido alvo de constantes críticas ao longo de sua existência. Muito já foi estudado sobre formas de melhoria do trabalho de seus profissionais e na maioria dos discursos e conclusões de estudos, encontra-se a afirmação de que é necessário treinar, aperfeiçoar e qualificar a mão-de-obra que compõe esta instituição. | Moraes, Sandra Carneiro da Cunha |
| 2014-08-11 | Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 | Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; DILMA ROUSSEFF; JOSÉ EDUARDO CARDOZO; MIRIAM BELCHIOR; GILBERTO MAGALHÃES OCCHI |
| 2006 | Metodologia de uso da internet para programas de capacitação profissional | Este relatório apresenta os resultados dos trabalhos desenvolvidos no projeto de pesquisa supracitado. Ele descreve o que foi desenvolvido nos 3 primeiros meses do projeto e o que foi desenvolvido nos 3 últimos. | Piazzalunga, Renata. |
| 2023-08-15 | Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 111, de 15 de agosto de 2023 | Institui o CURSO SISTEMA PALASNET I, BASE DE CONHECIMENTO COLABORATIVA DE INTELIGÊNCIA a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2023-04-17 | Portaria DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 38, de 17 de abril de 2023 | Institui o CURSO DE INTRODUÇÃO À INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA (CIIPEN) - 3ª turma a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-12-27 | Portaria GAB-DEPEN nº 172, de 21 de dezembro de 2022 | Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC que trata o Art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devida pelo exercício eventual de atribuições específicas das atividades de ensino regularmente instituídas pela Escola Nacional de Serviços Penais e pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2010-02-10 | Portaria nº 183, de 9 de fevereiro de 2010 | Regulamenta os arts. 9º, 10 e 15 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, alterados pelo Decreto no 7.081, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2019-05-14 | Portaria nº 199, de 13 de maio de 2019 | Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devida pelo exercício eventual de atribuições específicas das atividades de ensino regularmente instituídas pela Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2018-02-02 | Portaria nº 24, de 24 de janeiro de 2018 | Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devida pelo exercício eventual de atribuições específicas das atividades de ensino regularmente instituídas pela Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN - do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; CARLOS FELIPE ALENCASTRO FERNANDES DE CARVALHO |
| 2017-12-04 | Portaria nº 397, de 23 de novembro de 2017 | Altera a Portaria Cade nº 104, de 09 de maio de 2016, que regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Cade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2020-02-12 | Portaria nº 63, de 31 de janeiro de 2020 | Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC que trata o Art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devida pelo exercício eventual de atribuições específicas das atividades de ensino regularmente instituídas pela Escola Nacional de Serviços Penais e pela Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2016-03-10 | Portaria nº 77, de 26 de fevereiro de 2016 | Disciplina a remuneração e os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados na área de desenvolvimento de pessoas, em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 1999-09-02 | Portaria nº 796, de 1º de setembro de 1999 | Subdelega competências ao Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA |
| 2016 | Produção de subsídios para a proposta de modelo de gestão para a Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN – produtos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 | Produto 01 – Diagnóstico das escolas estaduais de serviços penais -- Produto 02 Proposta conceitual para a Escola Nacional de Serviços Penais -- Produto 03 - Proposta conceitual para as escolas estaduais de serviços penais -- Produto 04: Critérios técnicos para seleção de parceiros na implementação das atividades de formação, capacitação realizadas pela ESPEN -- Produto 05: Proposta de manual de procedimentos para a Escola Nacional de Serviços Penais -- Produto 06: Proposta de modelo de gestão para a ESPEN. | - |
| 2016 | Produção de subsídios voltados ao fortalecimento da Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN – produtos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 | Produto 01 – Revisão da Matriz Curricular da Escola Nacional de Serviços Penais -- Produto 02 – Elaboração de proposta de ementas para a Matriz Curricular da Escola Nacional de Serviços Penais -- Produto 03 – Construção de subsídios para o conteúdo do Plano Anual de Capacitação do Departamento Penitenciário Nacional -- Produto 04 – Avaliação e revisão de conteúdo dos cursos presenciais -- Produto 05 – Avaliação e revisão de conteúdo dos cursos de educação à distância -- Produto 05 – Atualização e uniformização das ações educacionais do Modelo de Gestão Prisional. | - |
| 2022-02-08 | Relatório do IV Ciclo de Capacitação em Licitações e Contratos do MJSP. | Relatório do 5º Ciclo de Capacitação em Licitações e Contratos do MJSP | Coordenação-Geral de Licitações e Contratos |
| 2019-06-17 | Relatório nº 2/2019/CGL/SAA/SE | Relatório do 2º ciclo de capacitação de discais de contrato. | Coordenação-Geral de Licitações e Contratos |