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2021-03Direito civil em tempos de pandemia: o que resta das categorias jurídicas?Os impactos da pandemia, causada pela Covid-19, de ordem sanitária e social, econômica e fiscal, jurídica e política são tratados a partir de uma reflexão sobre as categorias jurídicas no Direito Privado e Civil. O artigo questiona sobre o futuro do direito e seu impacto na vida do cidadão, das famílias e o surgimento de novos direitos.Alves, Jones Figueirêdo.
2020-11Nota ao Índice do Capitalismo Humanista (Icaph): capitalismo humanista, premissa do desenvolvimento econômicoO advento da globalização e a obrigação do novo pacto social. É pacto que, necessariamente, envolve o compromisso ambiental. Sem ambiente respeitável e respeitado não há como prosseguir-se nos esforços rumo à globalização adequada. E o outro compromisso a ser estatuído é o da organização econômica de cada povo e da comunidade das nações. A chave para a compreensão dos dois compromissos, cada qual, revestido de suas próprias peculiaridades, é a subsidiariedade.Sayeg, Ricardo Hasson.; Balera, Wagner.; Garcia, Manuel Enriquez.