Browsing by Subject Cargo de confiança
Showing results 1 to 8 of 8
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2003-03-26 | Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003 | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; MÁRCIO THOMAZ BASTOS; GUIDO MANTEGA |
| 2009-12-29 | Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009 | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e dá outras providências. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; TARSO GENRO; PAULO BERNARDO SILVA |
| 2012-07-30 | Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012 | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; MICHEL TEMER; JOSÉ EDUARDO CARDOZO; MIRIAM BELCHIOR |
| 2017-03-24 | Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017 | Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; MICHEL TEMER; OSMAR SERRAGLIO; DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA |
| 2018-08-07 | Decreto nº 9.459, de 6 de agosto de 2018 | Altera o Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; MICHEL TEMER; ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR; RAUL JUNGMANN |
| 2017-10-03 | Portaria nº 820, de 29 de setembro de 2017 | Regulamenta a estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, do Anexo II, do Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |
| 2018-06-6 | Portaria nº 86, de 4 de junho de 2018 | Regulamenta a estrutura regimental do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e detalha o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, do Anexo IV, do Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 1997-09-11 | Portaria nº 909, de 10 de setembro de 1997 | Delega competência ao Secretário-executivo para, no âmbito deste Ministério, designar e dispensar ocupantes de função gratificada (FG) e gratificação de representação (GR). | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; IRIS REZENDE |