Browsing by Subject Carteira de Identidade Funcional
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2025-10-08 | Portaria Conjunta SENASP/SENAPPEN n° 29, de 2 de outubro de 2025 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de gerir o processo de padronização da Carteira de Identidade Funcional para os profissionais da Polícia Penal Federal | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; MARIO LUIZ SARRUBBO; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2025-10-17 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 132, de 14 de outubro de 2025 | Ficam designados os seguintes membros para comporem o Grupo de Trabalho instituído na Portaria Conjunta Senasp/Senappen n.º 29, de 2 de outubro de 2025, com a finalidade de gerir o processo de padronização da Carteira de Identidade Funcional para os profissionais da Polícia Penal Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2025-11-05 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 135, de 04 de novembro de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal nº 132, de 14 de outubro de 2025, que designa os membros do Grupo de Trabalho com a finalidade de gerir o processo de padronização da Carteira de Identidade Funcional para os profissionais da Polícia Penal Federal | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |