| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2018-06-05 | Portaria CEDUC nº 125, de 4 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Entrevista PerfilativaPFCAT, a ser realizado em Catanduvas, Paraná. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-08-01 | Portaria CEDUC nº 218, de 1 de agosto de 2018 | Institui o V Curso de Escolta Armada - Módulo Intermediário - PFCAT. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-04-20 | Portaria CEDUC nº 53, de 9 de abril de 2018 | Institui o I Curso de Intervenção Tática Intermediária - PFCAT, a ser realizado na cidade de Catanduvas/PR. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-08-23 | Portaria ESPEN nº 144, de 23 de agosto de 2019 | Institui o V Curso de Alinhamento de docentes de Sobrevivência Operacional / PFCAT, a ser realizado em Catanduvas/PR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-10-18 | Portaria ESPEN nº 208 de 18 de outubro de 2019 | Institui o II Curso De Habilitação Em Fuzil Para-FAL Calibre 7,62, a ser realizado em Catanduvas/PR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-10-21 | Portaria ESPEN nº 211, de 21 de outubro de 2019 | Retifica a Portaria ESPEN nº 208, de 18 de outubro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-05-10 | Portaria ESPEN nº 22, de 7 de maio de 2019 | Institui o I Curso Básico de Atendimento Pré-Hospitalar de Combate na Penitenciária Federal de Catanduvas, a ser realizado em Catanduvas/Paraná. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-09-24 | Portaria nº 345, de 21 de setembro de 2018 | Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Catanduvas. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |