Browsing by Subject Cibercrime
Showing results 1 to 5 of 5
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2006 | O cibercrime no Brasil | O trabalho em questão se refere especialmente à criação em algumas polícias estaduais, de núcleos e delegacias especializadas em crime eletrônico, as quais, apesar do esforço realizado, não conseguiram repercutir seu trabalho a ponto de inserir o problema do cibercrime no Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (2002), obra de fôlego no que diz respeito à questão da segurança pública no Brasil. | Cukierman, Henrique Luiz. |
| 2021-05 | Hacking e infiltração policiais em resposta ao uso de criptografia por organizações criminosas | O crime organizado atualmente navega por águas tranquilas quando o assunto é segurança em suas comunicações. Amparados pela recalcitrância das Big Techs, os envolvidos em atividades criminosas usufruem de aplicativos de comunicação com tecnologia de criptografia, para organizar e expandir suas atividades no Brasil e no mundo. Neste ínterim, órgãos responsáveis pela investigação criminal se esforçam para desenvolver e aplicar novas tecnologias para obtenção de prova, que comumente são consideradas invasivas ou ilegais, não por afrontar direitos e garantias fundamentais, mas sobretudo pela falta de conhecimento de certos segmentos da sociedade acerca da importância da atividade de inteligência para proteção e promoção de Estados democráticos e livres. | Ferreira, Caio Porto. |
| 2021-05-28 | Lei nº 14.155, de 27 de maio de 2021 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para definir a competência em modalidades de estelionato. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2020-11 | Novos espaços de proteção do direito penal no mundo tecnológico : a definição e caracterização dos crimes de informática | O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática na legislação brasileira e a sua adequação ao modelo estabelecido pelas convenções internacionais. Serão estabelecidas as premissas introdutórias com a análise da legislação relativa ao tema, tentando estabelecer um paralelo entre as condutas praticadas no âmbito eletrônico com a legislação jurídico-penal dos crimes de informática. Na complexa relação entre dogmática jurídico-penal e novas tecnologias, iremos caracterizar esses crimes, contextualizando-os a partir de casos divulgados na mídia. | Santos, Daniel Leonhardt dos. |
| 2021-09 | Terrorismo: o recrutamento virtual de crianças e adolescentes e o papel da educação | Este artigo, produzido em junho de 2020, analisa o recrutamento de crianças e adolescentes por grupos terroristas nas plataformas das redes sociais e o papel da educação quanto à prevenção e ao combate a esse fenômeno. O terrorismo nunca esteve tão em evidência como atualmente, haja vista a sequência de atentados deflagrados, principalmente nos países ocidentais, revelando que se mantém em plena atividade, mesmo depois da reação norte-americana após o dia 11 de setembro. No entanto, tem-se visto que, em grande parte dos ataques, os autores são indivíduos de origem estrangeira (ocidentais ou naturalizados), radicalizados e recrutados por meio da Internet, e, destes, uma parcela significativa é formada por crianças e adolescentes. Para desenvolver esta análise, o manuscrito apresenta a seguinte estrutura: além da introdução, na qual fez-se um breve relato acerca da temática, a primeira parte contempla dados e informações sobre o uso da Internet pelo público infantojuvenil e descreve o modo como alguns grupos terroristas têm se servido dessa tecnologia. Já a segunda aponta as transformações após 11 de setembro, em especial quanto à estrutura organizacional dos grupos extremistas. Aborda também a questão da radicalização e delineia o motivo pelo qual os radicais vêm conferindo especial interesse ao recrutamento de crianças e adolescentes. A parte final traz uma reflexão a respeito do papel da educação como ferramenta de combate e conclui com considerações e sugestões direcionadas às instituições escolares, às famílias e às autoridades governamentais no que diz respeito à prevenção e ao combate à radicalização de indivíduos jovens no ambiente virtual. | Fagundes, Carlos Frederico Felício. |