Browsing by Subject Ciclo de avaliação
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-08-05 | Portaria FUNAI nº 370, de 30 de julho de 2021 | Torna público o resultado das metas intermediárias do 11º ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2023-09-18 | Portaria nº 254, de 18 de setembro de 2023. | Institui o décimo quarto ciclo de avaliação de desempenho na Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2022-03-07 | Resolução nº 10, de 25 de fevereiro de 2022 | Revoga o Anexo I da Resolução nº 8, de 29 de julho de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; CESAR AUGUSTO MARTINEZ |
| 2022-08-05 | Resolução nº 14, de 30 de junho de 2022 | Aprova a repactuação da meta intermediária da Coordenação Regional Litoral Sul - CR-LIS, para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, referente ao período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, em decorrência de fatores externos à FUNAI, principalmente no atinente aos atrasos e mudanças de planejamento na aquisição das cestas de alimentos prevista no plano de Enfrentamento e Monitoramento à COVID-19 para os Povos Indígenas Brasileiros. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES |
| 2021-08-05 | Resolução nº 8, de 29 de julho de 2021 | Aprova as metas intermediárias da Fundação Nacional do Índio para o 12º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ |