Browsing by Subject Cidadania
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2008 | Ações MJ 2008 | - | Brasil. Ministério da Justiça |
| 2020-09 | Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais | O presente artigo tem por escopo indicar algumas possibilidades de estratégias de litígio judicial para a efetivação dos direitos sociais, no Brasil, a partir de uma perspectiva de análise que considere as capacidades institucionais dos Poderes e os padrões de interpretação fixados pelo sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Aos objetivos da pesquisa, será realizado um breve esboço evolutivo dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano internacional, apontando seu surgimento, fundamentos, características e situando-os na Constituição brasileira de 1988. Após, serão analisadas as principais críticas à judicialização dos direitos sociais de modo a obter subsídios que viabilizem a defesa de um ativismo judicial dialógico, que respeite e incentive o aprimoramento das capacidades institucionais dos poderes e a participação cidadã. Trata-se de pesquisa exploratória, bibliográfica, dedutiva e teleológica. | Ataíde, Camille da Silva Azevedo. |
| 2006 | Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006 | - | - |
| 2009 | Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008 | "Este Balanço Social pretende apresentar não somente os projetos financiados com os recursos do CFDD, mas, também demonstrar a efetiva participação da sociedade na defesa de seus direitos violados." | Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos |
| 1996 | Cartilha do cidadão | - | Bessa, Leonardo Roscoe.; Frazão, Germano.; Leite, Francisco. |
| 2014 | Casa de direitos: modelo de serviços articulados para o acesso a direitos a pessoas pertencentes a grupos em situação de vulnerabilidade em contexto de pobreza no Brasil | - | Battaglini, Thiago Sanches,; Vasquez, André. |
| 2006 | Centros integrados de cidadania: desenho e implantação da política pública (2003/2005) | Esta pesquisa visou aprofundar a análise da implementação de um novo modelo de organização e atuação das instituições públicas na administração da justiça e resolução de conflitos: os Centros Integrados da Cidadania. Para tanto, o estudo foi conduzido de modo a conhecer e avaliar a política pública que tem norteado a implantação de novos centros,cotejando-a com estudos já empreendidos junto a unidades instaladas em São Paulo. De outro lado, objetivou investigar a prestação dos serviços de justiça nos CIC, a natureza e a qualidade de sua intervenção nos conflitos e na garantia de direitos, conhecendo, ainda,como se dá a participação da sociedade civil no funcionamento dos centros integrados. | Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo |
| 2010 | Cidadania | - | - |
| 2000 | Cidadania e direitos humanos : um sentido para a educação | - | Balestreri, Ricardo Brisolla. |
| 2020-07 | Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação | O presente trabalho, de cunho hipotético-dedutivo, objetiva tecer considerações acerca da cidadania e Educação Ambiental. Para isso, analisa-se, em primeiro plano, a cidadania, a fim de demonstrar a sua importância histórica na sociedade moderna. De modo contínuo, pretende-se avaliar a Educação Ambiental, que, pautada na cidadania moderna, deve ser mais bem explorada, tendo em vista que se encontra esquecida e tem potencial para conscientizar as pessoas acerca da necessidade de se preservar o meio ambiente e criar hábitos sustentáveis. Como conclusão, observa-se que a Educação Ambiental, apesar de existir, não está tendo a eficácia pretendida, devendo-se ampliar seus métodos e aplicar seus ensinamentos como disciplina base na educação infantil e no ensino fundamental, momento em que se inicia a formação de cidadãos. | Rocha, Luis Fernando.; Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade.; Razaboni Junior, Ricardo Bispo. |
| 2006 | Comunidades com espaços urbanos seguros - um lugar de integração e convivência mútua | A proposta aqui apresentada tem como objetivo a busca pela reabilitação das comunidades carentes, além de promover a prevenção e a contenção dos riscos existentes, tudo isso voltado para um bem maior que é a inclusão social. | Erlea, Erler Von.; Teodoro, Fernanda. |
| 2023-12 | Conheça histórias com impactos reais promovidos pelo programa no contexto da privação de liberdade | Nesta publicação, conhecemos impactos reais do trabalho desenvolvido nos últimos anos por meio de histórias transformadoras que se tornaram possíveis a partir de incidências feitas pelo programa. As histórias exemplificam algumas das 29 ações em curso no ciclo penal e no ciclo socioeducativo em diferentes regiões do país, pelo ponto de vista de quem atua nestes sistemas e por aqueles e aquelas que passaram por eles, assim como de seus familiares. | Brasil. Secretaria Nacional de Políticas Penais.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 1993 | Construindo a cidadania: passo a passo | - | Pompeu, Fernanda, |
| 2003 | Cordel educativo do programa Justiça Comunitária | - | Assis, Chico de |
| 1998 | Declaração dos direitos humanos desde uma perspectiva de gênero: contribuições aos 50. aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos | - | - |
| 2005 | Declaração Universal dos Direitos Humanos: cartilha da cidadania | - | - |
| 2023-03-16 | Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023 | Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA |
| 2014 | Desenvolvimento de Atividades Lúdicas Como Forma de Prevenção de Transtornos Mentais e Promoção do Bem-Estar de Reclusos da Unidade de Regime Fechado N. 01 Rio Branco, Acre | A ansiedade gerada pela prisão, os conflitos e revoltas podem fragilizar ainda mais os valores pessoais de cada pessoa, facilitando a aproximação e a identificação com situações negativas, próprias do meio carcerário, como por exemplo: simpatia com facções do crime organizado, uso de drogas, doenças sicossomáticas, entre outras. Considerando esses fatores, o presente projeto objetivou motivar o interesse do preso pela vivência, através da espiritualidade individual e grupal, do trabalho, do lazer, salientando uma dimensão humana libertadora, permeada por uma visão crítica, que impulsione a reintegração social do reeducando, valorizando as potencialidades da pessoa e preparando para viver em sociedade. | Bandeira, Jandira Maria |
| 2008 | Diagnósticos locais, propostas de planos de segurança pública com cidadania, capacitação, avaliação das ações sociais em articulação com estados e municípios II | Este documento representa um instrumento para coleta de informações de referências e contextualização, o qual foi aplicado nas localidades indicadas, nos municípios que continham os seguintes itens: população total, público alvo, equipamentos públicos existentes nas localidades indicadas, equipamentos públicos que pudessem sediar ações do programa, taxas atualizadas sobre criminalidade e etc. | Machado, Ângela |
| 2008 | Diagnósticos locais, propostas de planos de segurança pública com cidadania, capacitação, avaliação das ações sociais em articulação com estados e municípios X | Este documento representa um instrumento para coleta de informações de referências e contextualização, o qual foi aplicado nas localidades indicadas, nos municípios que continham os seguintes itens: população total, público alvo, equipamentos públicos existentes nas localidades indicadas, equipamentos públicos que pudessem sediar ações do programa, taxas atualizadas sobre criminalidade e etc. | Brandão, Marcílio Dantas. |