Browsing by Subject Classificação
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2009 | Classificação indicativa: guia prático. | - | - |
| 2012 | Classificação indicativa: guia prático. | - | - |
| 2020-10-09 | Decreto nº 10.513, de 8 de outubro de 2020 | Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Perito Criminal Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal. | Brasil. Presidência a República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; PAULO GUEDES |
| 2013 | Metodologia de classificação dos grupos de qualidade dos dados criminais | O Fórum Brasileiro de Segurança Pública presta um relevante serviço à sociedade brasileira com a publicação de seu Anuário de Segurança, divulgando estatísticas criminais e policiais dos Estados Brasileiros. Estas informações são relevantes para que a população cobre dos Estados políticas de prevenção e controle da criminalidade mais eficazes, para que a comunidade acadêmica avalie as políticas de segurança colocadas em prática e os fatores sociais e econômicos associados à violência e para que as próprias polícias tenham parâmetros de comparação sobre seu desempenho relativamente às demais polícias, entre outros usos. | Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.) |
| 2021-12-07 | Resolução CONSINESP/MJSP nº 6, de 8 de novembro de 2021 | Dispõe sobre o estabelecimento, envio e divulgação dos Dados Nacionais de Segurança Pública, para fins estatísticos, pelos integrantes do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas; NELSON GONÇALVES DE SOUZA |
| 2004-08-09 | Resolução n° 21, de 4 de agosto de 2004 | Dispõe sobre o uso da subclasse 080 - Pessoal Militar do Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio e da Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública, aprovados pela Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001, do Conselho Nacional de Arquivos-CONARQ. | Brasil. Presidência da República; Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq); JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2004-02-17 | Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2004 | Divulga a classificação do VIII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP/2003, com o tema: “Violência e Mídia: prevenção e repressão”. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA |
| 2007-02-15 | Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 2007 | Divulga a classificação do X Concurso Nacional de Monografias do CNPCP/2006, com o tema: “Uso de Drogas: Descriminalizar ou Não?". | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA |
| 2005-03-10 | Resolução nº 1, de 7 de março de 2005 | Divulga a classificação do IX Concurso Nacional de Monografias do CNPCP/2004, com o tema: “Sistema Penitenciário: saúde mental e direitos humanos”. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA |
| 2009-11-18 | Resolução nº 10, de 17 de novembro de 2009 | Divulga a classificação de candidatos, colocados até o 3º Lugar, nas Categorias Graduando e Graduado, do XII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP/2009, Prêmio Dr. Augusto Thompson. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2008-05-28 | Resolução nº 3, de 27 de maio de 2008 | Divulga a classificação do XI Concurso Nacional de Monografias do CNPCP/2007, com o tema: "PENAS MAIS RÍGIDAS: RESOLVE?" | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; SERGIO SALOMÃO SHECAIRA |
| 2011-10-04 | Resolução nº 7, de 3 de outubro de 2011 | Divulga os trabalhos classificados até o 3º lugar do Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária do CNPCP/2011 com o tema: "Diálogo: Sociedade e Cárcere". | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2010-11-18 | Resolução nº 8, de 17 de novembro de 2010 | Divulga a classificação, até o 5º Lugar, do XIII Concurso Nacional de Monografias do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP/2010, Prêmio Padre GUNTHER ZGUBIC. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2006 | TV rating system: building citizenship on the small screen | - | - |