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Browsing by Subject Classificação Indicativa

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2023-09-15Portaria MJSP nº 454, de 13 de setembro de 2023Altera a Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, que regulamenta o processo de classificação indicativa de que tratam o art. 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o art. 3º da Lei nº10.359, de 27 de dezembro de 2001, e o art. 11 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2001-11-14Portaria nº 1.035, de 13 de novembro de 2001Altera os artigos 1º, 3º, 5° e 6º da Portaria n° 899, de 3 de outubro de 2001.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ GREGORI
2006-07-20Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006Regulamenta o exercício da Classificação Indicativa de diversões públicas, especialmente obras audiovisuais destinadas a cinema, vídeo, dvd, jogos eletrônicos, jogos de interpretação (RPG) e congêneres.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2007-07-12Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007Regulamenta as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2005-07-08Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005Altera disposições da Portaria nº 1.597 de 2 de Julho de 2004, que estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2002-11-22Portaria nº 1.549, de 21 de novembro de 2002Institui o Comitê Interinstitucional para Classificação Indicativa de Filmes, Programas Televisivos, Espetáculos Públicos e Jogos Eletrônicos e de RPG.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO
2005-07-11Portaria nº 1.597, de 2 de julho de 2004Estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2012-08-06Portaria nº 1.642, de 3 de agosto de 2012Regulamenta as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e da Lei nº 12.485 de 12 de setembro de 2011, relativas ao processo de classificação indicativa para serviço audiovisual de acesso condicionado.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-08-06Portaria nº 1.643, de 3 de agosto de 2012Regulamenta as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, relativas ao processo de classificação indicativa de jogos eletrônicos e jogos de interpretação de personagens.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2009-06-17Portaria nº 14, de 15 de junho de 2009Regulamenta os pedidos de reclassificação, para reexibição, de obras audiovisuais seriadas, que originalmente tenham sido classificadas para faixas etárias superiores a "NÃO RECOMENDADA PARA MENORES DE 10 ANOS".Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Justiça; ROMEU TUMA JÚNIOR
2005-04-13Portaria nº 15, de 11 de abril de 2005Nomeia os representantes institucionais como membros titulares e suplentes, respectivamente, do Grupo de Trabalho instituído para subsidiar a regulamentação da classificação indicativa da programação de televisão.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Justiça; CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS
2018-09-06Portaria nº 253, de 5 de setembro de 2018Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de guia específico para as artes visuais, em especial para museus e exposições de arte.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Justiça; ANDRÉ ZACA FURQUIM
2007-02-12Portaria nº 264, de 9 de fevereiro de 2007Regulamenta as disposições da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 5.834, de 6 de julho de 2006, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2010-10-11Portaria nº 3.203, de 8 de outubro de 2010Regulamenta a atribuição de Classificação Indicativa às obras audiovisuais exibidas em Mostras e Festivais.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO
2008-01-09Portaria nº 36, de 8 de janeiro de 2008Altera o parágrafo único do art. 24 da Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, que regulamenta o processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2014-02-12Portaria nº 368, de 11 de fevereiro de 2014Regulamenta as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e da Lei nº 12.485 de 12 de setembro de 2011, relativas ao processo de classificação indicativa.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2005-03-22Portaria nº 378, de 21 de março de 2005Institui Grupo de Trabalho vinculado à Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) para subsidiar a regulamentação da classificação indicativa da programação de televisão.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2002-07-05Portaria nº 766, de 4 de julho de 2002Regulamenta os procedimentos e critérios de Classificação Indicativa dos Jogos de Interpretação conhecidos como Roleplaying Game (RPG).Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MIGUEL REALE JÚNIOR
1990-10-22Portaria nº 773, de 19 de outubro de 1990Dispõe sobre a forma de informação acerca da natureza das diversões e espetáculos públicos, as faixas etárias às quais não se recomendam, bem como os locais e horários em que sua apresentação se mostra inadequada.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS PASSARINHO
2000-09-12Portaria nº 796, de 8 de setembro de 2000Dispõe sobre informações de natureza das diversões e espetáculos públicos, as faixas etárias às quais não se recomendem, bem como os locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ GREGORI
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