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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-09-16 | Convênio de Cooperação Técnica Interinstitucional entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e a Sociedad de Activos Especiales S.A.E.S.A.S de Colômbia | Desenvolvimento de ações de transferência de conhecimento e compartilhamento de experiências e informações entre a Sociedad de Activos Especiales S.A.E S.A.S. e o Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da gestão de ativos apreendidos, sequestrados ou objeto de perdimento no âmbito de processos criminais. Signatários: LUIZ ROBERTO BEGGIORA, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas; e ANDRÉS ALBERTO ÁVILA ÁVILA, Presidente da Sociedad de Activos Especiales S.A.E S.A.S. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Sociedad de Activos Especiales (S.A.E.S.A.S) |
| 2014-04-23 | Convênio Interinstitucional entre a Superintendencia de Industria y Comercio (SIC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) | O objeto do presente Convênio é estabelecer as bases de uma cooperação interinstitucional dos Partícipe, com a finalidade de compartilhar suas respectivas experiências e reforçar a execução das respectivas Normas de Concorrência. Signatários: VINICIUS MARQUES DE CARVALHO, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e PABLO FELIPE ROBLEDO DEL CASTILLO, Superintendente da Indústria e Comércio. | Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Colômbia, Superintendência de Indústria e Comércio |
| 2020-04 | A visualização contratual a partir da perspectiva proativa do contrato | A forma como muitos contratos são elaborados dificulta sua compreensão, gerando diversos problemas. Assim, práticas tradicionais de contratação por vezes parecem não se alinhar aos novos fenômenos econômicos, que demandam mais flexibilidade e colaboração. Portanto, questiona-se: como técnicas de visualização podem auxiliar para aprimorar as modernas relações contratuais? Buscando uma resposta, propõe-se introduzir, mediante investigação bibliográfica, uma recente linha de pesquisa de nominada “contratação proativa”. Objetiva-se, pela perspectiva proativa, afirmar a importância da introdução de reflexões sobre técnicas de elaboração contratual no âmbito do Direito dos Contratos. Espera-se, ao fim, contribuir para o ingresso de discussões mais pragmáticas no domínio contratual, melhor coordenando-o às necessidades econômico-sociais. | Mombach, Matheus Martins Costa. |