Browsing by Subject Comércio
Showing results 1 to 4 of 4
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2007 | Alimentos para crianças de até 3 anos, bicos, chupetas e mamadeiras: o que você precisa saber! | - | - |
| 2009 | Combate a cartéis na revenda de combustíveis | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. |
| 2021-01 | Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária | O artigo se presta a analisar as funções subjacentes ao tributo. Expostas as aludidas funcionalidades, inicia-se uma investigação a respeito do modo de concretização da função distributiva adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Após, são emitidas considerações a propósito do contexto brasileiro atual, sendo objeto de análise as Propostas de Emenda à Constituição que hoje tramitam no Congresso Nacional. Conclui-se pelo descompasso entre o conteúdo estampado na Constituição e o identificado no presente estudo. | Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz.; Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz. |
| 2021-04 | Licenciamento de software para controladas no exterior : questões relevantes | Nos últimos anos assistimos ao crescimento do desenvolvimento de softwares por empresas brasileiras acompanhado do seu licenciamento para controladas no exterior. No presente estudo, buscaremos abordar alguns dos principais aspectos tributários atrelados a esse tipo de operação, tais como (i) a caracterização de eventual contraprestação recebida pela empresa brasileira como royalties, (ii) sujeição da transação às regras de preços de transferência e (iii) dedutibilidade das despesas associadas à amortização do software pela entidade brasileira. | Ravelli Neto, Reinaldo.; Saraiva, Telírio Pinto. |