Browsing by Subject Combate à criminalidade
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2018-02 | Cooperação em pauta, n. 36 | Expressões artísticas do crime: lavagem de dinheiro no mercado de arte: Convergências entre lavagem de dinheiro e mercado de arte revelam a extensão na qual esse negócio pode servir a propósitos de integrar capital ilícito à economia formal / “Banestado – Merchants Bank”: mais um caso de sucesso de recuperação de ativos no exterior -- Novos tratados em vigor sobre a transferência internacional de pessoas condenadas -- Pedidos de Provas para os EUA – Novas Informações -- Perícias judiciais psicológicas em casos de sequestro internacional -- Novos desafios no combate à criminalidade: a constituição de Equipes Conjuntas de Investigação. | - |
| 2017-01-09 | Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2017 | Dispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio aos órgãos de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 2011-11-25 | Portaria nº 2.587, de 24 de novembro de 2011 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2016-06-27 | Portaria nº 651, de 23 de junho de 2016 | Institui o Núcleo Permanente de Combate à Corrupção e Criminalidade Violenta no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 2016-06-30 | Portaria nº 674, de 29 de junho de 2016 | Altera a Portaria nº 651, de 23 de junho de 2016, do Ministério da Justiça e Cidadania. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 2016-08-03 | Portaria nº 730, de 2 de agosto de 2016 | Altera a Portaria nº 651, de 23 de junho de 2016, do Ministério da Justiça e Cidadania. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 1994-11-23 | Resolução nº 12, de 17 de outubro de 1994 | Autoriza o Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária a realizar entendimentos, representando o CNPCP, nas negociações e procedimentos que o Governo Brasileiro estabelecerá com o Instituto Latino americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (ILANUD). | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA |