Browsing by Subject Combate à tortura
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020 | Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia | Este manual aponta diretrizes para prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos nas audiências de custódia a partir de normas e jurisprudência sobre o tema, uma compilação única de parâmetros internacionais e nacionais para apoiar juízas e juízes no controle da legalidade das prisões e na adoção de providências de apuração junto aos órgãos de investigação no caso de indícios de violência perpetrada por agentes públicos. | Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça. |
| 2021 | Relatório audiência de custódia: 6 anos | Esta publicação mostra os caminhos percorridos para que a audiência de custódia se consolidasse como política judiciária imprescindível para um melhor controle da porta de entrada do sistema prisional. Além disso, aborda estratégias para a continuidade e fortalecimento do instituto, com especial atenção a aspectos jurídicos, de proteção social e de prevenção e combate à tortura. | Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2020 | Relatório de Gestão Jun/2018 - Jun/2020 | A 7ª Câmara de Coordenação e Revisão apresenta o relatório de gestão do biênio 2018-2020, dividido em 4 partes: a Parte 1 expressa a atuação da Câmara a partir dos temas prioritários; a Parte 2 apresenta o desempenho do colegiado na função revisional; a Parte 3 sintetiza as atividades ordinárias e rotineiras; e por fim, a Parte 4 traz um importante compilado das ações relativas aos efeitos da pandemia do COVID-19 no sistema prisional. | - |