Browsing by Subject Combate a incêndio
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-01-06 | Portaria MJSP nº 1, de 5 de janeiro de 2022 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA |
| 2021-10-08 | Portaria nº 449, de 7 de outubro de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2011-06-06 | Portaria nº 960, de 1º de junho de 2011 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Goiás, para prestar assessoria técnica e operar no ramo da aviação policial. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2022-02-11 | Resolução nº 24, de 4 de novembro de 2021 | Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional e às administrações penitenciárias das unidades federadas, e estabelece aos demais órgãos da execução penal, medidas de prevenção, segurança e combate a incêndios no sistema prisional; revoga a Resolução nº 6, de 3 de outubro de 2011; e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; LEANDRO ANTÔNIO SOARES LIMA; MÁRCIO SCHIEFLER FONTES |
| 2011-10-04 | Resolução nº 6, de 3 de outubro de 2011 | Recomenda a todas as Unidades da Federação que realizem, periodicamente e de ofício, inspeções das instalações alimentares, sanitárias e dos equipamentos de prevenção e combate a incêndios dos estabelecimentos penais brasileiros, acionando para tanto seus respectivos serviços de vigilância sanitária e de Corpo de Bombeiros. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |