Browsing by Subject Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-10 | A aplicação do conceito de chinese wall no mercado de capitais | O presente artigo tem por propósito examinar a aplicação do conceito de Chinese Wall como elemento a demonstrar a segregação de funções na estrutura dos agentes do mercado de capitais no âmbito de processos sancionadores instaurados pela Comissão de Valores Mobiliários. | Loria, Eli. |
| 2021-11-12 | Portaria AN nº 33, de 9 de novembro de 2021 | Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria AN nº 341 de 23 de novembro de 2018 que aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2018-11-28 | Portaria nº 341, de 23 de novembro de 2018 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades finalísticas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2020-10 | Responsabilidade civil no mercado de capitais: uma análise do dever de diligência das instituições intermediárias nas ofertas públicas de valores mobiliários | O objetivo do presente artigo é analisar os aspectos que norteiam a responsabilidade civil e o dever de diligência das Instituições Intermediárias no âmbito de ofertas públicas de valores mobiliários no mercado de capitais brasileiro. Para tanto, analisamos aspectos legais e regulamentares, doutrinários e decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como as obrigações aplicáveis nos casos práticos, para concluirmos que a responsabilidade das Instituições Intermediárias decorrente de eventual inobservância do dever de diligência é subjetiva. | Eustaquio, Luiz Felipe Moreira.; Rocha, Beatriz Raphael da.; Braga, Rodrigo Miguel.; Costa, Luisa Nordskog. |
| 2020-10 | "Stop order" da CVM em emissão de debêntures | Este artigo tem em vista trazer uma análise acerca dos efeitos de julgado da Comissão de Valores Mobiliários, a qual impôs uma ordem, chamada de “stop order”, em detrimento de oferta de primeira emissão de debêntures de companhias abertas. Assim, por meio do estudo dos temas relacionados, como noção de debêntures e o papel da agência reguladora, chega-se à conclusão de que a referida “stop order” é capaz de beneficiar o mercado de valores mobiliários, uma vez que, ao ressaltar suas exigências mínimas de emissão, exacerba sua confiabilidade. | Couto Filho, Fábio Costa.; Tridente, Alessandra. |