Browsing by Subject Comissão técnica
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-10-23 | Portaria GAB-DEPEN nº 393, de 21 de outubro de 2020 | Dispõe sobre Comissão Técnica de Avaliação de Projetos de Inovação e Tecnologia no Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2017-05-23 | Portaria nº 238, de 19 de maio de 2017 | Institui Comissão Técnica responsável pela condução do Chamamento Público e Reunião Técnica, com o objetivo de conhecer soluções e inovações na área da construção civil que permitam a evolução sobre o prazo e economicidade para construção de presídios federais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |