Browsing by Subject Comitê Diversidades
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2025-10-30 | Portaria de pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 682, de 29 de outubro de 2025 | Designar os seguintes membros para compor o Comitê referido no artigo 2º da Portaria nº 230, de 14 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 249, de 28 de maio de 2025 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2025-12-30 | Portaria de pessoal n° 537, de 30 de dezembro de 2025 | Designar os seguintes membros para compor o comitê referido no artigo 2º da Portaria nº 230, de 14 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 249, de 28 de maio de 2025 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2024-06-03 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 332, de 03 de maio de 2024 | Altera a Portaria nº 230, de 14 de junho de 2023 que institui o Comitê Diversidades no âmbito da SENAPPEN. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |