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Browsing by Subject Comitê Gestor

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2010-05-21Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO; FERNANDO HADDAD; MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI; MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES; JORGE ARMANDO FELIX
2025-06-11Portaria de pessoal do Ministro nº 126/2025Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano AmasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-01-24Portaria de pessoal do Ministro nº 14/2025Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano AmasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2024-07-15Portaria de pessoal do Ministro nº 160/2024Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano AmasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-08-07Portaria de pessoal do Ministro nº 160/2025Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano AmasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-10-09Portaria de pessoal do Ministro nº 192/2025Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano AmasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2023-08-31Portaria de pessoal do Ministro nº 199/2023Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e Comissão Técnica do Plano AmasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-10-31Portaria de pessoal do Ministro nº 276/2023DESIGNAR ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, como representante do Estado de Roraima, para compor o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas, na condição de membro titular, em substituição a Glicério Marcos Fernandes Pereira.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2026-08-03Portaria de pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 444, de 31 de julho de 2026Alterar a Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 515, de 29 de outubro de 2025 que institui o Comitê Gestor para apoiar e monitorar a implementação das ações previstas no Plano Setorial da SENAPPENBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
2026-08-11Portaria de pessoal nº 107, de 10 de agosto de 2026Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e a Comissão Técnica do Plano AmasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
2025-11-28Portaria de pessoal nº 217, de 27 de novembro de 2025Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise BalísticaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2026-07-08Portaria de pessoal SE/MJSP nº 849, de 19 de junho de 2026Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 863, de 17 de julho de 2025, que designa os servidores, como representantes titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor do Programa MJSP sem Assédio e sem Discriminação.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO
2025-07-21Portaria de pessoal SE/MJSP nº 863, de 17 de julho de 2025Designa os servidores, como representantes titulares e suplentes, para comporem o Comitê Gestor do Programa MJSP sem Assédio e sem Discriminação.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA
2025-04-24Portaria do Ministro nº 932/2025Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 199, de 30 de agosto de 2023, que designa membros para o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e da Comissão Técnica do Plano AmasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-10-30Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 515, de 29 de outubro de 2025Institui o Comitê Gestor para apoiar e monitorar a implementação das ações previstas no Plano Setorial da SENAPPEN.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Politicas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
2025-11-10Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 517, de 07 de novembro de 2025Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor e do Comitê Operacional de Interoperabilidade de Dados do Sistema Penal Brasileiro.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Politicas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
2025-12-17Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 532, de 16 de dezembro de 2025Retifica a Portaria nº 515, de 29 de outubro de 2025, que institui o Comitê Gestor para apoiar e monitorar a implementação das ações previstas no Plano Setorial da SENAPPENBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
2026-07-24Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 574, de 24 de julho de 2026Altera a Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 515, de 29 de outubro de 2025, que institui o Comitê Gestor para apoiar e monitorar a implementação das ações previstas no Plano Setorial da SENAPPENBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
2024-07-29Portaria MJSP nº 725, de 24 de julho de 2024Institui o Comitê Gestor do Projeto Carteira de Identidade Nacional, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2010-12-23Portaria nº 144, de 21 de dezembro de 2010Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (COGESTI), com a finalidade de formular a política de Tecnologia da Informação no âmbito do Arquivo Nacional.Brasil. Presidência da República; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA
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