Browsing by Subject Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2025-05-28 | Portaria de pessoal do Ministro nº 102/2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-06-26 | Portaria de pessoal do Ministro nº 138/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-01-12 | Portaria de pessoal do Ministro nº 2/2024 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2024-09-27 | Portaria de pessoal do Ministro nº 212/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-10-23 | Portaria de pessoal do Ministro nº 243/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-04-30 | Portaria de pessoal do Ministro nº 87/2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-05-03 | Portaria de pessoal do Ministro nº 92/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2026-04-01 | Portaria de pessoal nº 40, de 31 de março de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-04-17 | Portaria de pessoal nº 65, de 16 de abril de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2022-05-03 | Portaria MJSP nº 55, de 2 de maio de 2022 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |